Troco. Deputados, inclusive Osmar Terra, levam R$ 16,5 mil por um dia. E não podem devolver
São seis, para ser exato, os deputados federais que assumiram apenas na segunda-feira, para votar na eleição da Mesa Diretora da Câmara. São todos ocupantes de cargos de primeiro escalão em diversos Estados. Um deles o gaúcho do PMDB, Osmar Terra – que, a bem da verdade, como ele próprio declarou nesta quarta ao colega Vicente Bisogno, da Rádio Imembuí, ficará até esta quinta em Brasília.
Por esse único dia, conforme mandam as normas do Legislativo, terão direito a uma verba de R$ 16,5 mil. É imoral, mas não é ilegal. O próprio Terra disse pretender devolver o troco. Só que isso não é possível. Terá que receber e, se quiser, doar para alguém. Mas não pode fazer retornar aos cofres públicos. Sim, públicos.
Que bonito, não? Por que os parlamentares recebem esse troco e as decorrências do fato você fica sabendo na reportagem que reproduzo a seguir, assinada por Luciana Nunes Leal e publicada nO Estado de São Paulo – e depois republicada por vários outros jornais do País. A seguir:
”Trabalho” de um dia vale R$ 16,5 mil a 6 deputados
A manobra política de seis secretários estaduais e municipais que reassumiram os mandatos de deputado apenas para votar na eleição da Mesa Diretora vai custar aos cofres da Câmara R$ 99 mil.
Para ficar poucos dias ou até menos de 24 horas na Casa, cada um receberá o equivalente ao salário de um mês – R$ 16,5 mil. O benefício, chamado “indenização”, é pago aos parlamentares todo ano no início e no fim dos trabalhos legislativos, a título ajuda de custo pelo deslocamento e outros gastos que permitem o comparecimento às sessões. Vale para os titulares e para os suplentes, na primeira vez que assumem o mandato a cada ano.
Na segunda-feira, reassumiram os mandatos os secretários estaduais Alberto Fraga (DEM-DF) e Osmar Terra (PMDB-RS) e os municipais Walter Feldman (PSDB-SP) e Jorge Bittar (PT-RJ). Em 29 de janeiro, reassumiu o secretário de Trabalho do Distrito Federal, Bispo Rodovalho (DEM), e, no dia seguinte, foi a vez do secretário de Desenvolvimento Urbano do DF, Cássio Taniguchi (DEM).
Todos são eleitores do novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e a maioria, dizendo-se surpresa com o vencimento adicional, prometeu doar o valor recebido a uma instituição ou encaminhar ofício à Câmara pedindo que o depósito, previsto para o dia 10, não seja feito…
EM TEMPO: ao longo desta quarta-feira surgiu a informação segundo a qual a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pretende propor mudança no pagamento desse salário extra. Seria proporcional aos dias trabalhados. Mas isso, se aprovado, o que este (nem sempre) humilde repórter duvida, só vigorará no próximo ano. Então…
SUGESTÃO DE LEITURA – confira a íntegra da reportagem ”Trabalho” de um dia vale R$ 16,5 mil a 6 deputados, de Luciana Nunes Leal, nO Estado de São Paulo.
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