LEGISLATIVO. Em clima de apreensão quanto à pandemia, sessões plenárias retornam nesta terça

Por Maiquel Rosauro

O Legislativo de Santa Maria retorna suas sessões plenárias nesta terça-feira (23), às 10h, sem público nas galerias e em clima de apreensão. Os servidores da Casa estão preocupados quanto à disseminação da covid-19 no Parlamento e uma possível ampliação do horário de atendimento da Câmara.

Nas últimas duas semanas, seis servidores efetivos, dois estagiários, um servidor nomeado em cargo comissionado pela Mesa Diretora e o vereador Valdir Oliveira (PT) testaram positivo para o novo coronavírus.

Antes do Carnaval, a Casa foi fechada por três dias para sanitização e desinfecção. Porém, as consequências do vírus ainda causam reflexos: a Divisão de Informática (CPD) foi fechada, Valdir está há dias internado (o petista está consciente, recebendo oxigênio por óculos nasal) e um servidor efetivo está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

O Site também apurou, junto a servidores e vereadores, que circula uma proposta de transferir as sessões plenárias para as 18h (as terças e quintas) e implementar o turno integral, em regime de escala, com o retorno do atendimento ao público externo.

Na manhã desta segunda (22), servidores efetivos solicitaram uma reunião com o presidente João Ricardo Vargas (PP) para tratar do assunto. Foi entregue um documento, com 40 assinaturas, no qual é demonstrada preocupação em virtude da possibilidade de flexibilização das normas sanitárias internas.

“A questão básica é que a Prefeitura só funciona das 7h30min às 13h. Todo o trâmite burocrático entre a Câmara e secretarias acontece dentro desse horário de expediente”, explica um servidor que solicitou anonimato.

Os funcionários da Casa pediram a Vargas que sejam consultados os principais infectologistas da cidade. O objetivo é avaliar se este é o melhor momento para as alterações e ampliação dos horários de funcionamento. Os servidores também desejam que sejam mantidas as atuais regras sanitárias de restrições de acesso ao público externo e os horários de expediente (7h30min às 13h30min).

Presidência

O Site questionou o presidente se, de fato, a direção da Casa pretende mudar o horário das sessões e atuar de portas abertas ao público. Vargas não confirmou e nem negou.

“Reuni com os servidores hoje (segunda-feira) pela manhã, justamente, para tranquilizar a todos. Existem algumas ideias no sentido de darmos ou aumentarmos a participação da comunidade junto ao Parlamento. Mas jamais esquecendo o momento que estamos vivendo no que diz respeito a pandemia”, disse o progressista.

Vargas comentou ainda que seguirá ouvindo todos, discutindo e trocando informações para evitar boatos.

Abaixo, confira a íntegra do documento encaminhado pelos servidores à Presidência da Câmara.

Senhor Presidente e demais vereadores membros da Mesa Diretora

Os servidores efetivos da Câmara de Vereadores de Santa Maria que assinam esse documento gostariam de fazer algumas ponderações sobre a possibilidade de mudança no horário do expediente do Poder Legislativo Santa-mariense, das Sessões Plenárias Ordinárias e de algumas flexibilizações nas restrições por conta da pandemia. Compreendemos que os 21 vereadores têm legitimidade para fazer alterações como essa e respeitamos isso. Mas também compreendemos que somos parte importante da instituição e gostaríamos de contribuir com o referido tema.

Considerando as centenas de vítimas em Santa Maria por causa da Covid – 19; Considerando as milhares de vítimas no Brasil; Considerando que seis servidores efetivos, dois estagiários, um servidor nomeado em cargo comissionado pela Mesa Diretora e um vereador testaram positivo para a Covid nos últimos 15 dias, o que significa um número expressivo no universo de servidores totais da Câmara; Considerando que ainda não temos a informação de quantos servidores nomeados em cargos comissionados e lotados nos gabinetes parlamentares testaram positivo ou estão aguardando o resultado de testes para o novo Coronavírus; Considerando que o parlamentar e alguns servidores tiveram o agravamento da doença e, por conta disso, tiveram que ser internados; Considerando que o setor do CPD está/esteve fechado por conta da Covid – 19; Considerando que muitos servidores, estagiários e vereadores possuem e convivem com pessoas que são consideradas como grupos de risco; Considerando que na sexta-feira, dia 19, o Governo do Rio Grande do Sul anunciou 11 regiões em bandeira preta, que significa risco altíssimo para a Covid; Considerando que Santa Maria está em bandeira vermelha, que significa risco alto para o vírus, há várias semanas, e que a taxa de ocupação dos leitos no município está altíssima; Considerando a edição do Decreto Executivo nº 21/2021, de 21 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias e transitórias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências; Considerando que a maioria dos órgãos públicos, como Assembleia Legislativa do RS, estão adotando medidas de forma a ampliar os protocolos internos de segurança sanitária; Considerando que o acesso da população à câmara e aos vereadores, hoje em dia, pode se dar pelos meios digitais. Website, e-mail, WhatsApp dos vereadores, assessores, servidores, ouvidoria, em qualquer hora, independente do horário de expediente da câmara; Considerando que a vacinação contra a Covid está acontecendo de forma lenta; Considerando que a alteração de horário do expediente da Câmara e das Sessões Plenárias Ordinárias poderá acarretar mais custos com horas extras de servidores e com luz, por exemplo; Considerando que a divisão em escalas entre os servidores, durante o expediente, pode prejudicar o andamento de setores como, por exemplo, da comunicação, o qual necessita de um número razoável de servidores para cumprir com maestria a função e, assim, atender ao interesse público; Considerando que um possível expediente dividido em turnos irá acarretar uma maior demanda de higienização feita pelas colegas da limpeza, que já estão muito expostas ao Novo Coronavírus e Considerando que várias autoridades sanitárias municipais, estaduais e nacionais estão afirmando que o momento é de prudência, pois essa onda pode ser pior que a primeira, é que sugerimos que os nobres vereadores consultem os principais infectologistas da cidade para refletirem juntos se alterar e ampliar os horários de funcionamento da Câmara e o horário das Sessões Plenárias Ordinárias é o melhor a ser feito nesse momento tão crítico que o país vive.

Assim sendo, solicitamos que os senhores parlamentares considerem tudo que foi ponderado neste documento pelos servidores efetivos da Câmara, uma vez que temos um único interesse: contribuir com a instituição Câmara de Vereadores de Santa Maria e zelar pela saúde de todos os vereadores, servidores, CC’s, terceirizados e da população em geral que frequenta o Parlamento Municipal. Também solicitamos  que sejam mantidas as atuais regras sanitárias, de restrições de acessos ao público externo e os horários de expediente, conforme determinado nas Resoluções Legislativas que estão em vigor no presente momento.

Atenciosamente

Servidores