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Quem atenta contra a democracia? – por Giuseppe Riesgo

Sou um democrata. Acredito no fortalecimento das instituições brasileiras e na consolidação da nossa República. Assim, por óbvio, não me agrado ao ver ataques que desacreditam ou mesmo negam a política, a nossa estrutura federativa e, consequentemente, a nossa democracia representativa. O tema se sobressai, após o Supremo Tribunal Federal decretar a prisão do Deputado Federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por um vídeo em que o parlamentar, segundo o STF, ataca a democracia e, supostamente, coloca em risco a segurança nacional e a independência dos Poderes instituídos, bem como, o Estado Democrático de Direito.

A grande verdade é que, de uns tempos para cá, a liberdade de expressão está na corda bamba do debate político nacional. O fiel da balança? O Supremo Tribunal Federal. Desde o famigerado inquérito das fake news (em que, inclusive, o atual deputado é investigado), que a atuação dos Ministros da nossa Suprema Corte vem sendo fortemente questionada pela população e por aqueles que a representam. Lá, tivemos prisão e coação, de pessoas comuns e influenciadores de mídias sociais e/ou grupos organizados. Agora, temos reação análoga com um parlamentar que constitui parte de um dos Poderes instituídos e que o STF diz tanto querer preservar. Algo, no mínimo, estranho.

A despeito dos vitupérios proferidos pelo Deputado, o que considero mais relevante na discussão atual é se o papel institucional do STF é esse mesmo. Assim, instaurar inquéritos e estabelecer, seletivamente, o que é discurso de ódio ou ainda fake news, tem gerado espécie em quem se detém alguns segundos sobre a competência institucional da Suprema Corte e a sua atuação e eficiência na tentativa de coibir tais atos e a liberdade de seus praticantes.

As instituições não são um fim em si mesmo na democracia representativa, pelo contrário. Estas derivam justamente da democracia e da chancela popular na formação daquilo que conhecemos como República; sistema que impera por aqui e que vem sendo vilipendiado por atos institucionais da Corte que deveria, justamente, consolidá-lo. Uma lástima.

O proferido pelo Deputado, essencialmente na forma, não representa avanço algum no debate público e na consolidação da nossa democracia, ao meu ver. No entanto, dizê-lo deveria ser um direito basilar em um país que pretende respeitar a vontade popular e o estado democrático de direito. O escritor americano Mark Twain costumava afirmar que era a prudência que garantia a sensatez no usufruto da nossa liberdade de expressão e de consciência. Infelizmente, por aqui, a prudência anda bastante esquecida ultimamente, justamente, por aqueles que mais deveriam exercê-la. Assim, perdemos todos.

*Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.

Crédito da foto (no destaque, o plenário do STF): Foto Nelson Jr / SCO/ STF

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2 Comentários

  1. Moraes foi promotor de justiça. Fez doutorado na USP sob orientação de Dalmo Dalari. Defendeu livre docência. Tem livros publicados (chamam de ‘manuais’, mas a critica geralmente vem de quem tem currículo inferior e não tem nenhum manual publicado). Conhecimento técnico não é o problema, problema é achar que pode-se fazer tudo.
    Tribunal manteve a prisão, não defenderam a instituição, defenderam a micro-corporação. Ninguém quis comprar a briga, defender o sistema.
    Lei de Segurança Nacional merece uma ADPF (se não existe ainda). Imprensa acéfala tem que parar de inventar crimes sem definição legal (crime constitucional contra a ordem democrática?).
    E assim marcha o país, um circo toda semana.

  2. Para defender as instituições regras institucionais estão sendo quebradas.
    Troglodita, que é bacharel em direito pela Estácio de Sá, prepara a campanha da próxima eleição. Lasier lançou candidatura a presidência do Senado pelo mesmo motivo, é de se esperar mais peripécias até o pleito.
    Neandertal afirmou, se não me engano, que Moraes ‘não teria como ganhar’. O que é verdade.
    Lei de Segurança Nacional é de 83. Do tempo em que alguém era premiado com pena de 1 a 4 anos e tinha que cumprir. Maioria dos crimes que, segundo a imprensa, constam na acusação resultam em cestas básicas. Alás, os crimes que constam da acusação são inafiançáveis? E publicar um vídeo falando um monte de bobagens é ‘grave ameaça’? Sujeito tinha meios de cumprir a ‘ameaça’ ou era pura fanfarronice? Ministro saiu do caminho por pouca coisa. Como na posse de Jão nos EUA, 25 mil soldados da Guarda Nacional (investigados pelo FBI) para segurança. Duas divisões. Muita mostra de força é sinal de fraqueza.

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