Por Assessoria de Comunicação do MP/RS
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça de Tupanciretã condenou José Felipe Oliveira da Silva a 24 anos de prisão pelo latrocínio e ocultação de cadáver (com agravante de dissimulação) do mototaxista Rodrigo Venancio, cometido em 31 de maio de 2019. A sentença foi proferida em 15 de janeiro, depois de o Ministério Público ter recorrido ao Tribunal de Justiça.
Em 29 de agosto de 2019, o promotor de Justiça de Tupanciretã, Guilherme Santos Rosa Lopes, denunciou Silva por latrocínio praticado mediante dissimulação, pois o autor fingiu-se de passageiro para execução dos crimes, agindo como se contratasse a vítima para uma corrida. No dia 10 de março de 2020, o juízo de primeiro grau entendeu pela desclassificação do crime de latrocínio e pronunciou o réu pelos crimes de homicídio simples, furto e ocultação de cadáver. O MP recorreu desta decisão, e a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou em 27 de novembro o “retorno dos autos à origem para julgamento do réu nos exatos moldes denunciados”, o que culminou na sentença de latrocínio, conforme denunciado pelo MP.
Entenda o caso
No dia do crime, entre 14h e 14h50min, José Felipe Oliveira da Silva abordou o mototaxista Rodrigo Venancio na localidade de Abacatu, próximo à RS-527, em Tupanciretã. Com a intenção de matá-lo, Silva pediu para que Venancio o levasse até um local próximo onde residiam seus tios, utilizando o argumento de que havia esquecido a carteira e precisava buscá-la. Após a vítima finalizar a corrida, Silva efetuou um disparo de arma de fogo contra a nuca de Venancio, o que ocasionou, posteriormente, sua morte.
Na sequência, o réu arrastou a vítima ainda com vida por cerca de 30 metros até um matagal, onde a cobriu com galhos. Depois disso, Silva roubou celular, mochila, um par de tênis e a motocicleta de Venancio. Com as placas adulteradas com fita isolante, a motocicleta foi encontrada pela polícia 49 dias depois do crime, em um matagal de Tupanciretã.
Em depoimento, Silva confessou os crimes, porém disse suspeitar que Venancio mantinha um caso com sua namorada à época e que teria agido em legítima defesa após uma discussão, não possuindo o crime finalidade patrimonial. Entretanto, esta versão dos fatos não estava de acordo com a prova produzida nos autos do processo, conforme entendimento do Ministério Público, acolhido pelo Tribunal de Justiça.
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