Por Diniana Rubin / Prefeitura de Santa Maria
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, atendeu a 27 denúncias na noite desta sexta-feira (5) e na madrugada deste sábado (6). Durante a fiscalização, foram realizadas 18 notificações por descumprimento de Decretos Municipais. Porém, algumas ações foram marcadas por várias denúncias improcedentes, todas verificadas pelas equipes da força-tarefa. A fiscalização ocorreu das 19h até pouco além da 1h da madrugada e contou com um efetivo de 24 servidores.
A partir das vistorias, as notificações ocorreram nos seguintes casos: sete pessoas consumindo bebida em via pública no Bairro Rosário, três no Bairro Cerrito, duas no Bairro Uglione, duas no Bairro Nonoai, duas no Bairro Tancredo Neves e uma no Alto da Boa Vista, no Bairro Nova Santa Marta; além de uma quadra de esportes, no Bairro Caturrita, por estar realizando churrasco com cerca de 30 pessoas; e na madrugada deste sábado, uma distribuidora de bebidas, no Bairro Juscelino Kubitschek, foi notificada, pois, no momento da fiscalização, havia quatro clientes no interior do estabelecimento. Os servidores também atenderam a 10 denúncias de aglomeração em vias públicas e residências, nas quais apenas três se confirmaram, e seis denúncias de estabelecimentos em descumprimento da legislação, porém, quatro denúncias não procederam, e, em dois casos, houve só orientação por parte da equipe.
Segundo informa o superintendente de Fiscalização da Prefeitura, Marcio Abbade, houve uma diminuição considerável na demanda, mas, as pessoas ainda precisam se conscientizar, respeitar os Decretos Municipais, colaborar com denúncias que sejam procedentes e não realizar os chamados trotes.
Para garantir o cumprimento das medidas de segurança e o cumprimento dos Decretos Municipais, as ações da força-tarefa seguem diariamente, em três turnos. A Fiscalização Municipal Integrada é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos de isolamento social.
Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.
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