“Em meio a uma pandemia, o Poder Judiciário e o Ministério Público do RS querem ainda mais benesses”. Essa é a manifestação do deputado santa-mariense Giuseppe Riesgo, que acrescentou, em manifestação divulgada no whatsapp, que não ficará palado.
O parlamentar do NOVO também já anunciou reunião a ser feita pelos deputados da Frente Parlamentar de Combate a Privilégios, para a busca de “mecanismos para barrar esse absurdo”.
Tudo isso por conta da decisão do Tribunal de Justiça do RS, Ministério Público e Defensoria Pública, criando um “auxílio-saúde”, que beneficia integrantes dos três órgãos. A propósito, inclusive, na tarde desta quarta, a bancada do PT na Assembleia Legislativa divulgou uma nota, distribuída pela assessoria de imprensa do deputado santa-mariense Valdeci Oliveira. O texto é de Eliane Silveira. Acompanhe:
“Bancada do PT requer suspensão de auxílio-saúde do Judiciário, MP e Defensoria
A bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul encaminhou pedido à Presidência da Casa para elaboração de decreto legislativo sustando o auxílio-saúde criado pelo Tribunal de Justiça do RS, pelo Ministério Público do RS e pela Defensoria Pública estadual. O requerimento foi protocolado na tarde desta quarta-feira (10). A bancada sustenta que a medida cria despesas novas, tem impacto no Orçamento do Estado e, portanto, deve ser objeto de projeto de lei específico a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa.
No Judiciário, o benefício, instituído ontem, se estende a juízes, desembargadores e servidores, que também abrange os aposentados e pensionistas e dependentes. Os valores podem chegar até R$ 3,5 mil mensais por beneficiário. O Ministério Público concede o benefício a servidores, promotores e procuradores. “É uma ação inoportuna no momento que a sociedade está toda dedicada a combater os efeitos drásticos da pandemia da Covid-19. Esperamos que essa atitude coletiva da bancada tenha êxito e a ação seja interrompida”, afirmou o deputado estadual Valdeci Oliveira.
De acordo com o líder da bancada do PT, deputado estadual Pepe Vargas, “a medida pode gerar um privilégio, na medida que ajuda a compor a renda e aumenta o abismo com os demais servidores da Administração Pública Direta e Indireta”. Ele cita como exemplo, a coparticipação nas consultas médicas do IPÊ Saúde. “Enquanto uma professora arcará com o valor da coparticipação da consulta, o membro ou servidor do Judiciário será ressarcido deste valor pelo orçamento público estadual”, compara.”
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.