Da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do RS / Por Rafaela Leandro de Souza
Será realizada nesta quarta-feira (17/3), uma reunião virtual com os integrantes do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC).
Presidido pelo Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, a pauta da reunião abordará os seguintes temas: situação prisional diante do agravamento da pandemia e os critérios para a fixação de fiança pela autoridade policial.
O encontro contará com a participação do Juiz-Corregedor do TJRS, Alexandre de Souza Costa Pacheco, Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, que falará sobre o assunto.
O FIC foi instituído no ano de 2011, em caráter permanente, por meio de um Acordo de Cooperação e reúne representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, da Defensoria Pública, do Ministério Púbico e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção RS.
As reuniões são também acompanhadas por membros do Conselho Regional de Psicologia, do Programa Justiça Presente do CNJ e do Conselho Regional de Serviço Social.
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