HABITAÇÃO. Será divulgada hoje a listagem final com os inscritos aptos ao sorteio do Residencial Videiras

Postado por MAIQUEL ROSAURO

Vera Jacques
Prefeitura Municipal de Santa Maria

Terminou na segunda-feira (10) o prazo legal de recurso para os inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida, cujo nome não constou na listagem publicada no último dia 5, pela Prefeitura Municipal de Santa Maria. No total, 36 pessoas recorreram à medida solicitando a inclusão de seu nome na lista. Todos os pedidos foram considerados procedentes, uma vez que apresentaram a documentação exigida. De acordo com o cronograma anunciado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, nesta quarta-feira (12), à tarde, será publicada a listagem final com a nominata pós-recurso e dos inscritos aptos a participar do sorteio, que acontecerá no dia 15 (sábado), às 14h, no Centro Desportivo Municipal.

O titular da Pasta da Habitação, Sérgio Cechin, reforça a importância de que os inscritos confiram a nova listagem. A medida se faz necessária uma vez que a seleção dos contemplados segue os critérios do Programa Federal Minha, Casa Minha Vida, regulamentados por Portaria Municipal, de abril de 2010 e pela a Lei Municipal 5378, de dezembro do ano passado. A nova listagem também estará disponível no site da prefeitura (www.santamaria.rs.gov.br) e no hall de entrada do Centro Administrativo municipal.

A primeira divulgação, dia 5, contou com mais de 4 mil inscritos. Com os recursos e mais a aplicação da legislação a lista final será modificada. O secretário adianta que aqueles inscritos que não forem contemplados no Residencial Videiras continuarão concorrendo com moradias do programa federal. O próximo empreendimento a ser lançado é residencial Zilda Arns, localizado em Camobi, com 500 casas direcionadas para famílias com renda de zero a três salários mínimos.

Após esta etapa, o momento de maior expectativa acontecerá no dia 15, às 14h, no Pavilhão B do Centro Desportivo Municipal. Neste dia será realizado o sorteio para os 420 apartamentos do Residencial Videiras. Serão sorteadas 840 habitações, o dobro de unidades do residencial, sendo que destas, 420 são titulares e 420 suplentes. O cronograma segue com palestra de orientação, entrevista com os sorteados e entrega da listagem para a Caixa Federal. Por solicitação do prefeito, a data do sorteio cairá em um sábado, para que todas as pessoas selecionadas tenham oportunidade de participar.

Critérios de seleção

As prioridades apontam para grupo familiar que habite em áreas de risco, insalubres ou de proteção ambiental; grupo familiar que possua mulher como chefe de família; grupo familiar que possua deficiente físico ou mental, com ênfase aos não contemplados com pensão governamental, e grupo familiar que possua idoso como componente do ambiente familiar.

O Residencial Videiras, no Passo D`Areia, terá 420 unidades habitacionais para voltadas a pessoas com renda de zero a R$ 1,3 mil. O pagamento deve ser feito em 10 anos, com mensalidade estimada em até R$ 200. A previsão de entrega é abril de 2011. Os apartamentos do Videiras contam com dois dormitórios, sala e cozinha integrados, e banheiro. O condomínio possui salão de festas com churrasqueira.

Cronograma do processo de seleção do Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida” correspondente ao Residencial Videiras:

• Dia 6/01/2011 – Divulgação dos nomes dos inscritos no Programa no site e no hall de entrada do 1° andar da Prefeitura Municipal de Santa Maria;
• Dias 7 e 10/01/2011 – Prazo para recurso junto à Prefeitura Municipal de Santa Maria, na Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária, no horário entre 8h/18h;
• Dia 12/01/2011 – Divulgação da listagem final com os nomes dos inscritos, pós recurso, no site e no saguão de entrada do 1° andar da Prefeitura Municipal de Santa Maria;
• Dia 15/01/2011 – Realização do Sorteio no Centro Desportivo Municipal, às 14hs;
• Dia 17/01/2011 – Divulgação dos nomes dos sorteados do Programa no site e no hall de entrada do 1° andar da Prefeitura Municipal de Santa Maria;
• Dia 18/01/2011 – Palestra de Orientação e marcação das entrevistas para os sorteados do Residencial Videiras no Centro Desportivo Municipal, às 19h;
• Do dia 19 ao dia 28/01/2011 – Entrevistas com os sorteados do Residencial Videiras no Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no horário entre 08hs/19hs;
• Dia 31/01/2011 – Entrega da listagem dos contemplados para a Caixa Econômica Federal na Sede da CEF, as 11hs.