Congestionamento. Em 3 anos, aumenta 25% o número de ações que tramitam na Justiça brasileira
O levantamento é da revista especializada Consultor Jurídico. Entre 2004 e 2007, computados os processos impetrados nas centenas (ou milhares) de varas de Justiça estaduais, federais ou do trabalho, houve um acréscimo de 25%. Passou, no período, em números redondos, de 63,3 milhões para 67,7 milhões. É demanda que não acaba mais.
Para tratar delas, por exemplo, há 11.118 juizes e desembargadores estaduais e 1.447 magistrados federais.
A reportagem que você lerá a seguir trata desse tema. Não chega a ir muito fundo na análise dos porquês (crescimento do sentimento de cidadania? Participação mais efetiva dos advogados na criação do clima para conscientizar para as reclamações? Etc… Etc…), mas é um documento importante, com absoluta certeza. O texto é assinado pela jornalista Lílian Matsuura. Acompanhe:
Justiça em números – Número de ações na Justiça ordinária aumentou 25%
O número de processos judiciais não pára de crescer. E a Justiça não está dando conta do recado. Em 2007, tramitavam na primeira e segunda instâncias do Judiciário – Estadual, Federal e Trabalhista – 67,7 milhões de ações. No ano anterior, eram 63,3 milhões. De 2004 para 2007, o número de ações na Justiça aumentou 25%.
Durante todo o ano de 2007, foram protocoladas nos cartórios de todo o país 23 milhões de novas ações. Os juízes e desembargadores conseguiram julgar, no mesmo período, 20,4 milhões. Ou seja, 2,6 milhões de processos não tiveram qualquer resposta do Judiciário durante o ano. Já 1,8 milhão teve decisão, mas continua em tramitação na Justiça.
As varas estaduais são as mais congestionadas do país. Estados nordestinos encabeçam o ranking – às avessas – ocupando as quatro primeiras posições. A taxa de congestionamento do Maranhão, o mais lento, foi de 92,7% em 2007. Em seguida, aparecem Alagoas (92,4%), Pernambuco (91,7%) e Bahia (90%), de acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça. A média de congestionamento na primeira instância dos estados foi de 80,5%, o que significa que, a cada 100 processos, 80 continuavam sem solução até o final de 2007. A taxa de congestionamento é a razão entre o número de sentenças proferidas e o número de processos em tramitação e é um dos números mais significativos para aferir o sufoco do Judiciário.
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem Justiça em números – Número de ações na Justiça ordinária aumentou 25%, de Lílian Matsuura, na revista especializada Consultor Jurídico.
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