Eleições 2006. Giacomini não desiste de concorrer. Agora, até gravação pode ser usada

Já foram duas derrotas no Tribunal Regional Eleitoral. Ainda assim, e esgotadas todas as instâncias políticas, o ex-presidente da Fundergs, Luiz Celso Giacomini, indicado oficialmente por mais de 10 municípios para concorrer à Assembléia Legislativa, pelo PMDB, fará mais uma tentativa no âmbito judicial.

O advogado de Giacomini, cujo nome foi incluído, sem o seu consentimento, na nominata de candidatos a deputado federal, pela convenção do partido, guarda uma última cartada, a ser usada judicialmente: uma gravação da conversa com dirigentes estaduais em que estes comunicaram que a mudança de última hora foi feita a pedido de um importante nome do partido.

Embora Medeiros não diga o nome dessa pessoa, fala-se abertamente nas hostes giacoministas e peemdebistas que teria sido Cezar Schirmer – embora ninguém saiba (ou diga) porque isso teria (se aconteceu) se dado. Aqui mesmo, nesta página, você já leu, semana passada, notícia de um encontro do PMDB havido em Faxinal do Soturno, em que a existência dessa fita teria sido anunciada.

De qualquer forma, aparentemente, o caso vai dar muito pano para a manga. Mesmo que, ao final, Giacomini não venha a ser candidato, o que parece mais provável. Nesse caso, está ocorrendo o que, no Direito, os especialistas dizem ser o “jus esperniandi”.

A propósito desse forrobodó, leia aqui a reportagem que A Razão publica nesta quarta-feira, em texto assinado pelo jornalista Thiago Buzatto:

”Gravação é a arma de Giacomini
Advogado do peemedebista revela que o ex-presidente da Fundergs não desistiu de concorrer à vaga na AL

A novela que envolve a candidatura a deputado estadual do ex-presidente municipal do PMDB e ex-presidente da Fundação de Esporte de Lazer do Rio Grande do Sul, Luiz Celso Giacomini, ganhará novos capítulos. É o que garante o advogado Luciano Medeiros (Martini Advogado Associados), que há quase um mês acompanha o candidato na tentativa de reverter a candidatura de Giacomini à Câmara dos Deputados, alterada pela sigla, para postular uma vaga à Assembléia Legislativa.

Na convenção realizada em 10 de maio entre o PMDB dos municípios da Quarta Colônia, realizado em Faxinal do Soturno, onze municípios indicaram como candidatos preferenciais Luiz Celso Giacomini, lançado a deputado estadual, e Cezar Schirmer, federal. A vaga entre os postulantes peemedebistas parecia garantida até a data da convenção estadual da sigla, quando o nome de Giacomini apareceu na ata como candidato a Câmara dos Deputados, e não mais a Assembléia. Desde então, uma série de ações foram tomadas no sentido de reverter a decisão, ainda sem sucesso.

De acordo com Luciano Medeiros, ainda são aguardadas as decisões sobre o mérito da questão da ação cautelar – a liminar foi indeferida pela relatora e pelo Colegiado do TRE – e pela inscrição realizada individualmente pelo candidato. Inclusive, também foi certificado no processo que o Requerimento de Registro de Candidatura a deputado federal não havia a assinatura de Luiz Celso Giacomini, ou seja, a candidatura à Câmara dos Deputados é nula porque não respeita as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso o registro não aconteça, uma carta deve ser tirada da manga para, ou conseguir a candidatura de Giacomini à Assembléia Legislativa, ou garantir uma indenização pelas perdas. No início deste mês, o candidato e apoiadores foram recebidos pelo secretário geral e pelo tesoureiro do PMDB gaúcho – Rospide Neto e Carlos Pacheco -. Na oportunidade, os dirigentes da sigla revelaram que a alteração do cargo para o qual o ex-presidente municipal do partido concorreria foi feito a pedido de um dos dirigentes. Embora o advogado não queira revelar quem foi, na época apoiadores de Giacomini que acompanharam a reunião revelaram que seria o deputado federal Cezar Schirmer.

“A conversa – que foi foi gravada -, comprova que a ata da convenção – que, regimentalmente, deve ser feita com 48h de antecedência e não pode ser alterada até a convenção – foi alterada por interesses de uma pessoa”, afirma Luciano Medeiros, que no momento estuda a gravação para juntar ao processo que tramita no TRE para comprovar a má fé do partido na alteração.

“Caso ele (Giacomini) não consiga concorrer, será buscada ação indenizatória pelos prejuízos causados ao candidato”, completa o advogado.

Luciano Medeiros explicou, também, que o partido tem autonomia para alterar o cargo político pelo qual um de seus integrantes é candidato. “Mas tem que respeitar algumas regras (estatuto). A candidatura de Giacomini foi alterada dentro das 48h que antecedem a convenção, o que não é permitido pelo estatuto”, completa. Caso comprovada a alteração da ata, pode acontecer, inclusive, a anulação da convenção. Assim, nenhum candidato poderia concorrer no…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, inclusive com um quadro contendo a cronologia do caso, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br, ou na versão impressa, nas bancas nas primeiras horas desta quarta-feira.