ARTIGO. “Fizemos um amplo levantamento do estoque de burocracia legislativa”, diz Riesgo

Aos pouquinhos vamos vencendo a burocracia

Por Giuseppe Riesgo*

Desde outubro venho presidindo aqui na Assembleia Legislativa a Comissão Especial de Revisão Legal. A proposta para a criação foi minha e veio na esteira da burocracia escorchante que já vivenciei quando empreendi e que verifico ao receber demandas dos empreendedores gaúchos que se arriscam e se aventuram no ambiente de negócios, nada amigável, do Rio Grande do Sul.

Empreender com sucesso não é fácil. Mesmo em um ambiente livre, competir pelos gostos mutáveis dos consumidores exige alta capacidade de gestão e visão acerca do passado, presente e futuro no âmbito do mercado e no nicho do seu negócio. Já em um ambiente fortemente regulado e burocrata isso tudo fica ainda mais difícil, pois além das demandas dos consumidores é preciso compreender a cabeça dos burocratas e a lógica da política. E o Rio Grande do Sul é pródigo nisso. Dos 26 estados da federação ocupamos a 14º posição em facilidade para fazer negócios. Em solo gaúcho demoramos, em média, 5 dias e 5 horas para poder abrir e fechar uma empresa, tempo muito superior do verificado em países desenvolvidos.

Estava mais do que na hora fazermos alguma coisa. A Comissão Especial vem trabalhando silenciosamente há praticamente 3 meses. Fizemos um amplo levantamento do estoque de burocracia legislativa para, enfim, dar seguimento no que deve ser consolidado, condensado ou revogado. Encontramos mais de 17 mil leis estaduais entre ordinárias e complementares e fizemos uma varredura nelas. Dividimos esse aparato legal entre 20 áreas e com o auxílio das equipes técnicas dos demais deputados integrantes da Comissão, estamos em fase final de filtragem dessa legislação estadual toda. Em cada área produzimos um sub-relatório que indica a linha de atuação sobre cada uma das leis revisadas. O trabalho foi cansativo, mas renderá linhas de ação para enfrentarmos a burocracia e aos poucos melhorarmos o ambiente de negócios do Rio Grande do Sul.

A partir daí basta criarmos uma linha permanente de atuação, talvez transformando esta Comissão de temporária em Permanente; melhorando os processos de busca, pesquisa e funcionalidades dos nossos sistemas legislativos presentes na Assembleia gaúcha. A Comissão encerrará seus trabalhos em meados de março apenas. Até lá temos o desafio de encaminhar elementos sólidos que ajudem a realizar uma limpeza legislativa, sugerindo apensamentos, alterações ou mesmo revogações daquilo que serve apenas para atrapalhar o empreendedorismo e o ambiente de negócios do Rio Grande do Sul. O empreendedor deve gastar seu tempo solucionando os problemas e os desejos dos consumidores, não do governo. É isto que fará o Rio Grande retomar o protagonismo produtivo na Federação e o orgulho da nossa gente.

*Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.

Observação do editor: A imagem que ilustra este artigo é de autoria de Celso Bender / Assembleia Legislativa, registrada durante instalação da Comissão da Revisão legal, em outubro de 2019.