Por Maiquel Rosauro
O lockdown em Tupanciretã, neste sábado (13), terá início às 13h e se estenderá até as 6h de segunda-feira (15). O novo Decreto Municipal 6063, publicado nesta sexta-feira (12), estabelece que o valor da multa para descumprimento da legislação será de 3 VRM (Valor de Referência Municipal), que equivale a R$ 422,88 e a reincidência 6 VRM (R$ 845,76).
“Os trabalhadores autônomos que tenham parceria com estabelecimentos comerciais autorizados a trabalharem durante o lockdown, por ser considerado essencial, deverão solicitar uma declaração contendo a descrição do veículo, horário de trabalho e qual função como justificativa de trabalho e/ou circulação”, informa o Executivo em nota.
A Prefeitura de Tupanciretã também esclarece que não dará nenhuma autorização relativo à circulação. A fiscalização, assim como ocorreu em outros finais de semana, terá apoio de órgãos de segurança pública, voluntários da defesa civil e bombeiros voluntários.
Confira a íntegra do novo Decreto Municipal (AQUI).
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.