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Uma decisão com base na ciência e também política – por Michael Almeida Di Giacomo

O governador Eduardo Leite, ao decretar que todo o estado deve permanecer sob o regramento da bandeira preta, embora a decisão tenha surpreendido muitos gestores municipais, argumentou que formou sua convicção após orientação que lhe prestou sua equipe científica.

Portanto, é uma decisão permeada por fundamentos científicos. Eu, que não sou da área da medicina, não tenho como afirmar o contrário.

É possível conjecturar que a pretensão de muitos municípios em manter a cogestão do Distanciamento Controlado, o que possibilitaria flexibilizar restrições, aliado ao agravamento da situação na disseminação do vírus, tenha contribuído para a inédita decisão.

Além das referidas razões, acredito, também, ser uma decisão política.

Explico o porquê.

Penso ter um componente político pelo simples fato de que cidades de menor porte, com baixos índices de contaminação, ou quase nenhum, acabam por serem obrigadas a seguir a mesma ordem de restrições de cidades de porte que, infelizmente, já tem que escolher quem irá ocupar ou não um leito de UTI.

Por isso, não estou plenamente convicto de que fechar o comércio de uma cidade com dois mil habitantes seja um procedimento adequado ou mesmo que será obedecido.

Desse modo, o decreto, além de ter em seu âmago o sentido de uma “salvaguarda”, serve como uma mensagem política de que, sob apoio ou não dos prefeitos e prefeitas, o governador decidirá, com a autoridade que lhe é legitima, com efeitos sobre todo o estado.

Resta saber se a decisão será realmente respeitada. Afinal, não vivemos no superestado da “Oceania”, a sociedade distópica retratada na obra “1984”, de George Orwell.

Nesse momento é que entra a responsabilidade dos prefeitos e prefeitas, pois cabe aos municípios a fiscalização e a promoção da ordem decretada.

Porém, já no sábado, em algumas cidades de porte médio e grande, eram muitas as denúncias sobre estabelecimentos comerciais que não estavam a cumprir o decreto. É provável que, até o momento, ainda haja inúmeras outras situações nas quais o decreto não tenha tido efeito.

O certo é que não é possível fiscalizar todos ao mesmo tempo.
E esse é o “calcanhar de Aquiles” dos nossos governantes, pois a falta de consciência individual da gravidade da situação que estamos a enfrentar, parece ser um elemento que irá perdurar por muito tempo.

Outra indagação é se será alcançada a resposta esperada a partir dos poucos dias sob a bandeira preta. Oito dias será o suficiente para garantir uma “salvaguarda” ao sistema que está a colapsar? Desejo e espero que sim.

Ao que parece a turma da negação à vida continua e continuará a promover aglomerações, festas clandestinas, ou mesmo reuniões familiares, sem atenção aos protocolos sanitários.

A impressão é que somente irão parar quando for necessário ocupar um leito de UTI. Poderá ser tarde.

Devido a essa falta de consciência das pessoas e a difícil tarefa de fiscalizar a cada um e cada uma, é que ganha ainda mais relevância uma ação conjunta de nossos governantes na promoção da imunização em massa da população.

Só com acesso à vacina é que poderemos viver uma nova realidade. Por enquanto, parece que ainda vivemos em 2020.

*Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15.

Crédito da imagemGoverno do Rio Grande do Sul / Divulgação.

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5 Comentários

  1. Monitor da John’s Hopkins de pessoas totalmente vacinadas (já tomaram as doses que deveriam tomar). Agora de manha.
    Mundo: 0,73%. Brasil:0,97%. EUA: 8%. Argentina: 0,68%. México: 0,45%. África do Sul: 0,12%. Suíça: 3%, Chile: 0,36%, Canadá: 1,47%. Há países sem estatística, só informam o numero de doses aplicadas. Bolívia pouco mais de 10 mil. Austrália 42 mil doses. Nova Zelândia 1500 doses. Do México para baixo, incluindo as Guianas (menos a Francesa), tem muito pouca gente vacinada. Dá para generalizar para o hemisfério sul. Função logística diz que deve haver uma rampa na produção de vacinas logo ali na frente, dadas as informações disponíveis atualmente. Se vai rolar é outra historia.

  2. ‘Fundamentos científicos’ é argumento que só funciona com gente portadora de problemas cognitivos. A mídia e a politica utilizaram a ciência para picaretagens e desacreditaram a dita cuja. Problemas epistemológicos das humanas e sociais aplicadas são outra coisa (onde na metodologia cientifica o importante é saber que as margens são 3-2, 3-1,5).
    Pessoal mais sábio nos EUA refuga a vacina da Pfizer. É feita a base de RNA mensageiro (produção de proteínas é como o caderno de receitas da bisa, tia deixa copiar, mas não empresta o original). Se a temperatura não for mantida nos 70 negativo deteriora-se rápido. Vira placebo. Nesta hora aparece o imbecil exemplo ‘tomo qualquer uma’. Esquece que se quiser fazer tatuagem igual a da Anitta é problema dele (alás, muitos jornalistas querem imitar a ‘cantora’ com a frase ‘vacina já’).

  3. Junho de 2020, revista Exame ‘A estratégia que levou SC a ser líder em ranking de combate à covid-19’. Fevereiro de 2021, NSCTotal, ‘Apenas uma região de SC não está no nível gravíssimo para a Covid-19’. Desaprenderam?
    Imprensa (e muitas pessoas por aí) acham que as pessoas têm memória curta. Nem todas e com a web a memoria vai longe.
    Consequências politicas. Governador de NY, Cuomo, era um Mandetta. Dava coletivas inerminaveis, era o anti-Trump fazia como diziam os periodistas ‘como devia ser feito’. Esta sob investigação, falam em 30 mil mortes a mais de idosos que foram varridas para debaixo do tapete. Agora, como cortina de fumaça, arrumaram acusações de assédio sexual para tirar a noticia pior das manchetes.
    Governador da Califórnia é o rei do lockdown. Por lá existe o instituto do recall, necessário algo como um milhão de assinaturas. Já tinham juntado 1,8 milhão de assinaturas ainda não verificadas. Vai escapar, o recall deve passar mas as urnas devem isentá-lo. Porem voos maiores não acontecerão. Pior, como diria o Conselheiro Acácio o problema das consquências é que vem depois. Califórnia e NY sofreram um êxodo, de pessoas e empresas, se não quebraram de vez vão ficar um bom tempo no vinagre.

  4. Surgiram as bandeiras, planejamento feito por economistas, e foi elogiado apesar de necessitar de ajustes. Foi modificado por pressão politica, o que gerou critica. Antes das eleições abriu-se a porteira, o que gerou um surto. Festas de fim de ano contrariaram as ‘previsões’, tiveram impacto pequeno porque as consequências do pleito ainda eram visíveis.
    Falava-se muito no carnaval, mas o que correu solto foi o veraneio. Associado ao relaxamento da população no interior deu no que deu.

  5. Quando começou a pandemia Dudu Vaselina, o impostor, fechou o estado. Foi comentado aqui (à época, não depois) que era compreensível que fechassem POA, Caxias, Bagé (que vivia um surto) e até Santa Maria por ser cidade ‘de passagem’, muita circulação de pessoas. Havia na época algumas dúzias de casos. Porém foi comentado também que colocar Boa Vista do Buricá em lockdown não se justificava.

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