A continuidade retórica entre varguismo, a ditadura militar e o lulismo – por Michael Almeida Di Giacomo

O professor de estudos latino-americanos da Universidade Tulane, EUA, Idelber Avelar, desenvolveu uma pesquisa sobre os processos políticos e o funcionamento da linguagem no contexto brasileiro do século XXI, a resultar na edição da obra: “Eles em Nós – retórica e antagonismo político no Brasil do século XXI”.

Ao folhear de forma aleatória os capítulos do livro passei a ler com mais atenção o tópico no qual o pesquisador revela uma simetria hiperbólica, no sentido e na expressão dos discursos, que teve início na era Vargas (leia-se, período ditatorial e democrático), a permear os anos de chumbo e a repousar nos anos lulistas (primeiro e segundo governos).  

Avelar sustenta que restou formatada uma cadeia de hipérboles com início na era Vargas e “à sua reinvenção do Brasil por meio da categoria ‘povo’”. A premissa tem por fonte a pesquisa desenvolvida por Maria Emília Lima e autora da obra: “A construção discursiva do povo brasileiro: os discursos de 1º de maio de Getúlio Vargas”.

Maria Lima, que garimpou todos os discursos proferidos por Vargas, constatou o surgimento do populismo no país – a partir do estabelecimento de um relacionamento entres as massas populares e o Estado –  à luz da categoria “povo” –  tendo seu significado canalizado sob a dimensão de “uma entidade homogênea, associada com o Estado-nação e a pátria”.

A par de que o populismo formula de forma exacerbada seu discurso por meio do substantivo “povo”, a autora afirma que o varguismo foi muito eficaz ao recorrer ao antagonismo como ordem dicotômica no debate político nacional.

Entre os recursos retóricos mais presentes no discurso de Vargas, Lima aduz como destaque: “a miséria do povo”, “os inimigos do povo” e “o suor do povo”. No que Idelber Avelar entende que os inimigos do povo, por definição, estão “fora” do povo. Uma estrutura paradoxal onde “é descrita uma totalidade (o povo) e na qual há aqueles que se colocam externos a essa totalidade”.

Nesse aspecto, o autor compreende o populismo enquanto gerenciamento de antagonismos, definido na forma como o povo e “aquilo” que é externo ao povo se relaciona.

A máxima retórica, segundo Avelar, ressurgiria na ditadura militar e também no discurso lulista, “nos quais os choques políticos são traduzidos como uma grande dicotomia entre o povo e aqueles que escolheram permanecer fora dele”.

Um raciocínio interessante de Avelar é o de que na tradição brasileira os usos do antagonismo tendem a ser maleáveis, uma vez que “aqueles que são e os que não são incluídos no povo variam”.

Nessa construção doutrinária, “o varguismo e o lulismo constantemente jogaram com essa ambiguidade: às vezes o inimigo parecerá estar por toda a parte, às vezes, em lugar nenhum”.

No caso do lulismo, entre outros, o pesquisador ilustra o cenário no qual o líder máximo da nação restava por lançar um discurso “inflamado e raivoso para sindicalistas pela manhã e dissolvido em um evento coletivo com políticos oligárquicos à tarde do mesmo dia”.

Em relação à ditadura militar, o sistema de antagonismos nem sempre foi fixo e estável, no que Avelar destaca como paradoxal o fato de a ditadura brasileira ter sido o primeiro governo a reconhecer a independência da socialista Angola. De modo que o ditador Ernesto Geisel, de forma pragmática e no encontro de uma nova etapa nas relações com o continente africano, não teve problema em manter relações com o novo regime angolano.

Outro fato interessante foi que o regime – sedento por torturar, assassinar e restringir direitos da cidadania de inúmeros artistas, jornalistas e intelectuais – permitiu que Dias Gomes, reconhecido militante comunista, pudesse escrever novelas para a TV Globo, emissora amiga da ditadura. A referida situação leva Avelar a concluir que “no Brasil, montar e desmontar pactos políticos tem sido norma, à qual nem a ditadura militar foi exceção”.

Na comparação com o período varguista, a ditadura militar tinha diferenças retóricas no que se refere à propaganda do regime. O varguismo era centrado mais na imagem física do ditador e, também, em mensagens gravadas com sua voz que causavam muito impacto em meio às pessoas.

Já a ditadura militar era baseada, principalmente, em imagens de grandes obras como barragens e rodovias e, ainda, “na vida cotidiana de famílias, o carnaval, o futebol ou os locais de trabalho”. No entanto, Avelar constata que a diferença ocorrida na propaganda dos dois regimes não se reproduzia no discurso dos ditadores da década de 1970, uma vez que o povo retratado na concepção da ditadura militar “tinha raízes no jogo entre ‘o povo brasileiro’ e a ‘nação brasileira’ desenvolvida na ditadura do Estado Novo”.

O autor constata que, durante os três momentos políticos, houve um grande número de semelhanças formais no discurso. É nessa concepção que repousa a hipérbole nacional-desenvolvimentista nos referidos períodos históricos, “cuja condição de possibilidade é a desconsideração da escassez”.

Nesse aspecto surge de forma explícita no discurso lulista um tanto de admiração pela política econômica pertencente ao projeto nacional da ditadura militar, ao passo que o próprio ex-líder metalúrgico, em 2002, elogiou o ditador Médici “por levar o Brasil ‘ao maior boom de empregos da história desse país e a um crescimento de 10% ao ano’”.

E foi mais além, no mesmo discurso chegou a dizer que “apenas três vezes o Brasil já pensou estrategicamente: nos governos de Vargas e Kubitschek e sob os militares”. Em 2008, ao referir-se sobre o mesmo Médici, foi enfático ao dizer que não se deve ficar a julgar as pessoas por um ou dois gestos, “sem compreender os outros gestos que as pessoas fizeram, que permitiram que o Brasil encontrasse o seu rumo”.

Por derradeiro, o interessante de ser observado na pesquisa e na cognição desenvolvida por Avelar, é justamente o encontro pela análise do discurso pontos em comum e até simetria argumentativa em matrizes políticas de certa forma dissociadas, mas que ao convergiram no discurso acabam por fazer seus extremos se tocarem.

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15.

Observação do Editor: a foto (O presidente Getúlio Vargas durante evento do Dia do Trabalho no estádio São Januário, em 1941), que ilustra este artigo, é uma reprodução da internet, sem autoria determinada.