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CIDADE. Fiscalização Integrada realiza mais de 200 vistorias no fim de semana, em operações anticovid

Força-Tarefa da Prefeitura emitiu sete “autos de infração” e 10 “notificações”

Fiscalização emitiu sete autos de infração e 10 notificações por descumprimento de Decreto (foto Guilherme Scapin Borges/Prefeitura)

Por Diniana Rubin / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, segue diariamente com ações para garantir a segurança da população na prevenção à Covid-19. De 16 a 18 de abril, foram realizadas 119 vistorias junto a pessoas físicas e jurídicas, tendo sido emitidos sete autos de infração e 10 notificações por descumprimento do Decreto Estadual vigente. No mesmo período, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 189 denúncias de casos de aglomeração de pessoas e 329 denúncias de outros tipos. As ações de fiscalização da Prefeitura continuaram nesta segunda-feira em áreas públicas e estabelecimentos da cidade.

Os autos de infração ocorreram nos seguintes casos: minimercado, por não possuir licença sanitária e por apresentar problemas de higiene no local; comércio informal, por estar aberto fora do horário permitido e com clientes no momento da visita dos fiscais; comércio informal, por realizar festa com aproximadamente 120 pessoas que não faziam uso de máscara; comércio informal, por estar aberto fora do horário permitido e recebendo clientes no momento da vistoria; distribuidora de bebidas, por estar em funcionamento fora do horário permitido e com 15 pessoas no interior; farmácia, pois, no momento da vistoria, havia 40 pessoas no local; lancheria, por estar em funcionamento fora do horário permitido e com clientes consumindo no local; e outra lancheria, por promover festa com aproximadamente 30 pessoas no local. 

Ações deste domingo 

Neste domingo (18), durante o dia, a equipe da fiscalização realizou 13 vistorias de rotina em estabelecimentos. Já à noite, a força-tarefa recebeu nove denúncias do Ciosp relativas a três distribuidoras de bebidas, porém, todas estavam cumprindo a legislação no momento da diligência. 

Outras quatro denúncias de aglomeração de pessoas em via pública foram registradas na Avenida Medianeira (duas denúncias), onde grupos se dispersaram ao ver a aproximação da fiscalização; na Avenida Hélvio Basso, resultando na notificação de duas mulheres que não faziam o uso da máscara; e na Rua 19 de Abril, onde pessoas aglomeradas se dispersaram. 

Os fiscais também estiveram em um bar, que estava cumprindo a legislação. Em outra denúncia, a fiscalização notificou uma pizzaria, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, que já é reincidente em não cumprir o horário de funcionamento aos finais de semana.

Patrulha da Máscara

Em mais um fim de semana de atuação, a Patrulha da Máscara auxiliou nos postos de vacinação no sábado (17) pela manhã, organizando as filas de espera e distribuindo fichas para as pessoas que aguardavam para receber a vacina contra a Covid-19. Pela tarde, os servidores percorreram praças, avenidas e principais ruas da cidade, orientando quanto ao uso dá máscara e em relação à importância de a população não promover ou participar de aglomeração.

No domingo à tarde, a Patrulha esteve na Praça do Mallet, seguindo pelas principais praças e avenidas da cidade com orientação e distribuição de máscaras de proteção para a população. Durante o fim de semana, devido ao clima bom, sem chuva e com calor, houve um perceptível aumento no número de pessoas em locais públicos, gerando aglomeração, além de muitas pessoas sem máscara de proteção, sendo necessária a comunicação desses fatos ao Ciosp. 

Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.

Ações da Fiscalização Municipal Integrada

Entre 16 e 18 de abril

• Denúncias recebidas – 329

• Denúncias recebidas de casos de aglomeração de pessoas – 189

• Vistorias realizadas – 119

• Notificações emitidas – 17

Alvos das vistorias

• Bar – 13

• Comércio em geral – 8

• Comércio informal – 11

• Conveniência – 1

• Distribuidoras de bebidas – 13

• Farmácia – 1

• Lancheria – 3

• Lanches rápidos – 2

• Minimercado – 5

• Outros – 43

• Padaria – 4

• Posto de combustível – 1

• Restaurante – 7

• Supermercado – 3

• Templo religioso – 4

Notificações emitidas

• Comércio informal – 1 (consumo de bebida em via pública)

• Comércio informal – 1 (aberto fora do horário permitido e com clientes na hora da visita dos fiscais)

• Comércio informal – 1 (festa sendo realizada com aproximadamente 120 pessoas que não faziam uso de máscara)

• Comércio informal – 1 (aberto fora do horário permitido e recebendo clientes no momento da vistoria)

• Distribuidora de bebidas – 1 (em funcionamento fora do horário permitido)

• Distribuidora de bebidas – 1 (em funcionamento fora do horário permitido e com 15 pessoas no interior)

• Farmácia – 1 (no momento da vistoria havia 40 pessoas no local)

• Lancheria – 1 (em funcionamento fora do horário permitido e com clientes consumindo no local)

• Lancheria – 1 (estar promovendo festa com aproximadamente 30 pessoas no local)

• Lancheria – 1 (consumo de bebida alcoólica em via pública)

• Minimercado – 1 (não possuir licença sanitária e apresentar problemas de higiene no local) 

• Outros – 2 (sem uso de máscara em via pública)

• Outros – 1 (realização de festa com mais de 20 pessoas)

• Outros – 1 (consumo de bebida alcoólica em via pública)

• Padaria – 1 (aglomeração de pessoas)

• Pizzaria – 1 (aberta fora do horário permitido, cessar atividades)

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