Por Paulo André Dutra / Da Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm)
Na última semana, a coordenação do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria participou de reuniões para dar andamento a pautas de interesse da categoria. “Mesmo que seja um momento de dúvidas, entendemos que é importante retomar o debate da carga horária de atividades extraclasse, para que possamos reiniciar os trabalhos presenciais no futuro já com esse direito garantido. Para isso, precisamos ter segurança sanitária, o que só virá com a vacinação em massa da população”, resume a coordenadora de Finanças, Juliana Moreira.
PLANEJAMENTO
Na quinta-feira (8), as coordenadoras Juliana Moreira e Martha Najar reuniram-se virtualmente com a secretária de Educação, Lúcia Madruga, e equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. O Sinprosm solicitou o encaminhamento do estudo feito para a efetiva organização da carga horária conforme Lei do Piso Nacional dos Professores, que determina a distribuição em dois terços para interação com alunos e um terço como hora-atividade, como planejamento pedagógico, reuniões, atendimento a famílias, correção de provas, dentre outras.
A última reunião do grupo formado pela SMED para estudar a sua implementação aconteceu em dezembro de 2019. Um projeto piloto seria apresentado em 17 de março de 2020, o que não ocorreu devido à pandemia. Segundo a secretária, esse processo deverá ser reiniciado no segundo semestre.
Existe uma movimentação nas escolas envolvendo professores de língua inglesa e educação física, devido à inexistência de banco de concursados nessas disciplinas. “Colegas com estas formações que estavam trabalhando no planejamento estão sendo remanejados para a sala de aula. É uma perda pontual para nossa reivindicação, infelizmente”, informa a coordenadora de Organização e Patrimônio, Martha Najar.
ABAIXO-ASSINADO
O Sinprosm encaminhou no dia 29 de março à Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc) um abaixo-assinado virtual, promovido pela entidade e o Coletivo Educadores em Movimento entre fevereiro e março. São quase 2 mil assinaturas, principalmente de docentes e funcionários, manifestando contrariedade ao retorno às atividades presenciais nas escolas, em modelo híbrido ou não, devido à situação alarmante de contágios e mortes pelo Novo Coronavírus.
Junto com o documento, a coordenação solicitou agendamento de reunião com a Promotora Pública Rosângela Corrêa da Rosa. A professora Juliana Moreira representou a entidade no encontro virtual na última sexta-feira (9), quando apresentou o ponto de vista da categoria e questionou sobre a pesquisa online encaminhada pela Preduc a famílias de alunos das redes pública e privada, e que, na opinião do Sinprosm, não está adequada à complexidade da escola pública. A promotora informou que a pesquisa tem o objetivo de traçar um diagnóstico da situação dos alunos durante a pandemia e o estudo remoto.
Em relação à vacinação de professores, entende que as leis locais que os incluem nos grupos prioritários tornam-se inócuas frente ao Plano Nacional de Imunização, que orienta de forma geral a aplicação do imunizante. “Apesar de considerar fundamental que os professores sejam vacinados, a posição do Sinprosm é de que, sem a imunização em larga escala na população, a escola não será um lugar seguro para toda a comunidade”, reforça a coordenadora.
A promotora destacou que a questão do retorno presencial está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, onde tramita uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais movida pela Procuradoria-Geral do Estado.
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