O árduo caminho para 2022 – por Paulo Pimenta

Que democracia é esta que vivenciamos no Brasil, onde para todos os poderes da república, para a imprensa, os analistas, os parlamentares, os empresários, os líderes políticos de todo o espectro partidário, o momento mais importante da conjuntura nacional foi a leitura atenta da Ordem do Dia do general recém nomeado Ministro da Defesa, emitida no 31 de março?

As turbulências e arruaças do capitão-miliciano aparentemente cansaram uma parcela substancial do establishment que o sustenta. O capitão já não é funcional para assegurar um clima social e o ambiente econômico adequados à espoliação dos trabalhadores, agora que estão asseguradas as reformas trabalhista e previdenciária. O governo neoliberal liderado pela extrema-direita lançou o país ao abismo: ao colapso na economia, à fome, à crise social e à maior catástrofe sanitária da História do Brasil.

O andar de cima revela sinais de cansaço. Até quando seremos governados pela crise? E a crise tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro.

Ninguém se arriscará a investir num país em que qualquer exercício de previsão sobre as estratégias políticas do governo tem a validade de um iogurte. A crise política permanente como método de governo conspira contra a estabilidade do chamado “ambiente de negócios”. Portanto, a perspectiva de atrair investimentos não é exatamente promissora.

A direita neoliberal que garantiu a eleição de Bolsonaro em 2018, passados dois anos de governo, busca se desvencilhar dele, e se vê diante da necessidade de encarar o desafio de 2022 contra dois candidatos nada desprezíveis: um será o próprio Presidente da República buscando obsessivamente a reeleição.

Pela oposição, um adversário que ninguém com algum discernimento deve subestimar, acaba de ser reposto por decisão da Suprema Corte, na cena política, em 8 de março, com a declaração de incompetência da 13a Vara de Curitiba para conduzir os processos contra o ex-Presidente Lula e o reconhecimento da parcialidade do então Juiz Sérgio Moro, no dia 23.

Ao se submeter à hegemonia política da extrema-direita, nas eleições presidenciais de 2018, para assegurar o controle da economia, a direita neoliberal que ama se definir como “centro”, alegremente expôs-se ao risco da cumplicidade com o neofascismo, representado por Bolsonaro, convencida  de que seu programa de privatizações, destruição dos direitos dos trabalhadores e abolição das políticas sociais só se viabilizaria com a audácia de um “governo de força”. Terminado o serviço de demolição, ela retornaria com as mãos limpas para por a casa em ordem.

Definitivamente, não deu certo. A resposta da economia brasileira à audácia do Guedes foi medida pelo 1,3% de crescimento do PIB em 2019. Antes, portanto, da catástrofe sanitária provocada pela covid-19, que viria a agravar de forma exponencial o desempenho econômico medíocre do primeiro ano e convertê-lo numa crise com acelerada repercussão social, contida precariamente pelo auxílio emergencial de R$ 600, ao longo de 2020.      

Nessa altura, em que o Brasil foi convertido em epicentro da pandemia da covid-19, pelo boicote sistemático do Presidente da República a todas as medidas de combate ao vírus recomendadas pela OMS e postas em prática pelos países que obtiveram resultados positivos na contensão da doença, a direita neoliberal busca reposicionar-se na cena política para encontrar respostas imediatas para os próximos meses, mirando no espaço que pretende ocupar na disputa eleitoral de 2022. 

Nesse cenário, três movimentos se impõem: assegurar no imediato que os novos comandantes das Forças Armadas, recém-empossados, não se afastem de suas próprias declarações de aterem-se às atribuições inscritas na Constituição; criar no Congresso o ambiente adequado ao impedimento do Capitão; e acionar o STF, antes de 14 de abril, para revogar a restituição dos direitos políticos do ex-Presidente Lula. E, a partir disso, trabalhar na busca ou construção de um nome com alguma credibilidade para desembarcar em 2022 no seu sonho permanente, uma democracia sem povo.

Nem uma delas é exatamente uma tarefas simples.

A primeira será controlar a oficialidade média das Forças Armadas e segmentos das Polícias nos Estados, seduzidas pelo discurso neofascista de Bolsonaro. Em muitos casos, com vínculos notórios com as milícias, em alguns Estados do país.

A segunda deverá passar por um processo – sempre árduo – de convencer o Centrão de que o capitão, ao contrário de 2018, pode oferecer riscos de derrota em 2022, em virtude do colapso do governo frente a uma crise sanitária, econômica e social cada vez mais profunda. Um convencimento que pode demorar, frente aos ganhos imediatos deste segmento parlamentar com relação a espaços no Governo.

A terceira, bem, a terceira pode produzir a completa desmoralização do Sistema de Justiça do País. Uma alternativa amarga, mas, somos sabedores que não seria a primeira vez que se utilizariam deste expediente de rompimento com as regras constitucionais, parafraseando o Ministro Gilmar Mendes, fazendo corar até frade de pedra.

Portanto, toda atenção dos movimentos sociais e populares e dos defensores da democracia ao que ocorrerá no STF no próximo dia 14 de abril!

Não toquem nos direitos políticos de Lula!

Eleição de 2022 sem Lula é fraude à vontade popular!

(*) Paulo Pimenta é jornalista e deputado federal, presidente estadual do PT/RS e escreve no site às quartas-feiras.