SEGURANÇA. Em março, mês da mulher, Estado registra redução de 77% nos casos de feminicídios

Por Carlos Ismael Moreira / Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública

Firmeza na repressão de agressores, fomento ao debate para valorização do público feminino na sociedade e qualificação dos canais denúncia e atendimento às vítimas de violência. Com essas estratégias, as forças de segurança do Rio Grande do Sul conseguiram uma conquista inédita no mês da mulher: o número de feminicídios no Estado teve queda de 77%, de 13 em março de 2020, para três neste ano – o menor total em toda a série histórica de contabilização, iniciada em 2012. O dado faz parte dos indicadores de criminalidade divulgados nesta quinta-feira (8/4) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O resultado é fruto de um conjunto de ações adotadas no âmbito do programa RS Seguro e intensificadas no mês em que celebra do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Na data, a Polícia Civil inaugurou nove Salas das Margaridas e, no dia 24, outras oito foram abertas. Com isso, chegou a 40 o total de espaços de recepção especializada no atendimento de mulheres nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs) do Estado.

As Salas das Margaridas são uma das principais políticas públicas da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. É um espaço reservado, privativo e acolhedor, onde são registradas ocorrências policiais, oitivas das vítimas, bem como, o pedido de medidas protetivas de urgência (MPU) e demais ações que fazem parte da Lei Maria da Penha.

No âmbito da mesma legislação, pela Brigada Militar, houve ampliação em 143% nas Patrulhas Maria da Penha nos últimos dois anos. Ao final de 2018, o número de municípios atendidos pelas guarnições especializadas que realizam visitas periódicas a vítimas amparadas por MPU, era de 46. Hoje, as PMPs já estão presente em 112 municípios de todas as regiões do RS.

A Polícia Civil também intensificou a repressão aos autores de crimes relacionados ao gênero das vítimas. Além de participação na Operação Resguardo – mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública com apoio de todas as Polícias Civis do país – a instituição gaúcha realizou uma série de ofensivas para apreensão de armamento e prisão de agressores por meio das 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) do Estado. Só na 1ª Deam, da Capital, houve aumento de 375% no número de agressores detidos, passando de oito entre janeiro e março de 2020 para 38 no mesmo período desse ano.

Também colaborou para essa elevação a reinauguração do plantão da Deam de Porto Alegre, em janeiro, com atendimento 24 horas. Nesses três meses, foram realizados 2.057 atendimentos presenciais e o registro de 215 prisões em flagrante no plantão. O novo espaço também oferece um atendimento mais qualificado e acolhedor às vítimas de violência doméstica.

O prédio ganhou rampa de acesso para pessoas com necessidades especiais e para mulheres com carrinho de bebê. O ambiente também foi repaginado, com recepção ampla, salas reservadas para atendimento psicossocial e registros de ocorrência. Há ainda uma sala exclusiva para interrogatório dos investigados, que ingressam na 1ª Deam por uma entrada separada, de forma a evitar qualquer contato com as vítimas. Além disso, a cela foi reformada para atender à demanda de prisões…”

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