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CÂMARA. Procuradoria Especial da Mulher instalada

Entre as funções está a de receber denúncias de discriminação e violência

Solenidade desta sexta foi coordenada pelo presidente do Legislativo, João Ricardo Vargas (foto Camila Porto Nascimento/Câmara)

Por Clarissa Lovatto / Da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores

Com a presença das vereadoras Helen Cabral, Maria Rita Py Dutra, Marina Callegaro, Luci Duartes e Lorena dos Santos, a Câmara de Vereadores realizou a instalação da Procuradoria Especial da Mulher. As parlamentares compuseram a mesa de autoridades do ato realizado na manhã desta sexta-feira (28), no plenário da Câmara.

O presidente da Câmara, vereador Coronel Vargas, e o Procurador Jurídico Legislativo, Eduardo Weber Corrêa também integraram a mesa dos trabalhos. Além das vereadoras presentes, Anita Costa Beber e Roberta Leitão integram o grupo de parlamentares mulheres.

A vereadora Marina Callegaro, autora do projeto sugestão que originou a Procuradoria Especial, destacou que possuía o sonho de a Casa Legislativa ter esse espaço para as mulheres. “Hoje, esse sonho se torna realidade”, enfatizou, acrescentando que apresentou a iniciativa à Mesa Diretora no Dia Internacional da Mulher, 8 de março.  Agradeceu a presidência do Legislativo por não ter medido esforços para concretizar a efetivação da Procuradoria.

“Agora, começa nosso trabalho. A Procuradoria tem a finalidade precípua de acolher e ouvir as mulheres. Mais um espaço de acolhimento, principalmente para mulheres que vivem situação de violência”, ponderou. Sugeriu à presidência da Casa denomine a sala destinada à Procuradoria de Isadora Vianna, vítima de feminicídio em 2018.

O deputado estadual Valdeci Oliveira, representando a Assembleia Legislativa do Estado, declarou o apoio total do Parlamento Estadual à Procuradoria Especial da Mulher. “Cada espaço conquistado pelas mulheres é resultado de muita luta e muito esforço”, destacou.

O presidente da Câmara, vereador Coronel Vargas, enfatizou a honra em presidir o Legislativo no momento da criação e instalação da Procuradoria Especial da Mulher.  “Não existe ser mais abençoado que é a mulher. Ela tem o poder de gerar vidas”, declarou. Reiterou que a Procuradoria, que marca a história do Parlamento, vai gerar muitos frutos.

Segundo a Resolução Legislativa nº003/2021, a Procuradoria é um órgão interno da Câmara de Vereadores, sendo responsável, entre outras funções, por primar pela efetiva participação das vereadoras nas atividades do Legislativo; receber e encaminhar denúncias que chegarem ao Poder Legislativo, aos órgãos competentes, de todos tipos de violência ou discriminação contra mulher e organizar atividades de cunho educativo e preventivo sobre os direitos das mulheres.

A instalação foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara (canal 18.2) e também no Youtube (TV Câmara Santa Maria) e no Facebook.

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