EDUCAÇÃO. Ameaçadas pelos cortes orçamentários, universidades federais do RS se veem sem recursos

Reproduzido do jornal eletrônico SUL21 / Texto de Luís Eduardo Gomes

A direção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vem alertando desde o final da semana passada para o risco da instituição fechar as portas por falta de recursos de custeio no segundo semestre de 2021. Nesta quarta-feira (12), a reitoria da UFRJ informou que o orçamento discricionário da universidade, isto é, os recursos disponíveis para manutenção e investimento, caíram R$ 340 milhões em 10 anos, de R$ 639 milhões, em 2011, para 299 milhões neste ano. A situação, no entanto, não é vivenciada apenas na federal do Rio de Janeiro. Levantamento feito pelo Sul21 junto a universidades federais gaúchas aponta que todas estão enfrentando dificuldades financeiras para arcar com despesas básicas.

Reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Afonso Burmann diz que a instituição chefiada por ele sofreu uma redução de 20% no orçamento em relação a 2020. “Nós estamos em meio à pandemia. No entanto, a universidade não parou, pelo contrário, ela intensifica suas atividades e mantém o seu nível de despesas, com pequenas reduções, por exemplo, por conta do consumo de energia, mas isso não é significativo ao ponto de justificar uma redução de 20% no orçamento da universidade em relação a 2020”, diz.

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Além disso, destaca que uma parte do que está previsto permanece bloqueado aguardando autorização do Congresso Nacional para poder ser acessado. Segundo o reitor, em 2020, a UFSM operou com um orçamento de custeio de R$ 95 milhões. Até este momento, a universidade só teve liberados R$ 39 milhões, que, segundo ele, já foram comprometidos e que irão se esgotar em maio.

“Se o Congresso não liberar, qual a saída que a UFRJ apontou? Fechamento. A universidade não vai fechar, vai comprometer alguns projetos e vai deixar de oferecer alguns serviços. Por exemplo, a UFSM já fez 70 mil exames RT-PCR. É um serviço de saúde pública, não é para a universidade. Isso é um serviço que nós não vamos ter como fazer mais, porque não vai ter recursos. A população que paga impostos vai deixar de ter o serviço”, diz Burmann.

Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira afirma que a situação das instituições federais de ensino superior, o que inclui os institutos federais, vem se agravando anualmente desde 2016.

“Desde essa época, os orçamentos das universidades vêm sendo mantidos em valores nominais e até reduzidos, como no ano passado, que a gente perdeu em torno de 9% do orçamento. Para 2021, esse orçamento foi cortado em 18%”, afirma.

Madureira destaca que, em 2014, o orçamento discricionário de todas as 63 universidades federais somava R$ 7,4 bilhões. Na ocasião, as universidades tinham 1,2 milhão de estudantes de graduação e pós-graduação. Para 2021, esse valor caiu para R$ 4,3 bilhões, enquanto o número de estudantes subiu para 1,35 milhão.

“Mas você não pode comparar os 7 bilhões com os 4,3, porque, nesse período, como esse dinheiro é utilizado para despesas do dia a dia, essas despesas têm uma correção, inclusive por força de contrato. Empresas de vigilância, de limpeza, etc. Aplicando o IPCA [inflação] nesse valor, o orçamento de 2021, para ser igual ao de 2014, deveria ser R$ 10,7 bilhões. Então, nós estamos operando com um orçamento que é quase 40% daquele que a gente tinha em 2014 e com um número maior de estudantes”, afirma.

Situação das universidades gaúchas*

Em nota, a administração da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) informou que sofreu uma redução no orçamento discricionário de 20% em relação a 2020. Além disso, assim como ocorreu com a UFSM e com as demais universidades, 55% do orçamento previsto para este ano ainda precisa da aprovação de uma legislação específica pelo Congresso para ser disponibilizado para a Unipampa. Isso ocorre devido à chamada Regra de Ouro do Orçamento, mecanismo que impede que o governo faça dívidas para pagar despesas correntes sem autorização do Congresso.

“Atualmente os recursos de custeio/manutenção geral da instituição envolvem em torno de R$ 24 milhões, que teve redução de 20% relativo ao valor de 2020. Esse recurso é destinado às despesas de água, energia elétrica, telefonia, internet, contratos e serviços da instituição, incluindo despesas com limpeza, motoristas, vigilantes, portaria, auxiliares de manutenção, entre outras despesas. Com as reduções e bloqueios previstos, apresenta-se a possível inviabilidade de funcionamento da instituição nos próximos meses”, diz a universidade em nota.

Também por meio de nota, a Gestão Central da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) informou que o Orçamento do governo federal aprovado pelo Congresso determinou que a instituição deve operar em 2021 com 75% dos recursos de custeio recebidos em 2019, quando fechou as contas sem déficit. Em 2020, apesar de ter recebido um valor 4% menor do que em 2019, a universidade também encerrou o ano sem déficit.

Na mesma linha das demais universidades, até o momento, a UFPel recebeu apenas 40,1% do orçamento previsto, já com a redução em relação aos anos anteriores. Mesmo em caso de liberação do restante, a universidade estima encerrar o ano com déficit entre R$ 10,5 milhões e R$ 21 milhões. “Em outras palavras, a Universidade não poderá cobrir todas as suas despesas de custeio a partir do mês de outubro, provavelmente”, diz a nota.

No caso da Universidade Federal de Ciências da Saúde (UFCSPA), o corte de cerca de 20% no orçamento discricionário representa uma perda de R$ 6 milhões em relação a 2020. Além disso, dos R$ 22,68 milhões previstos para 2021, apenas R$ 9,1 milhões já foram repassados para a universidade. “Há preocupação com a manutenção básica da universidade em caso de não liberação dos valores condicionados (pagamento de terceirizados, água, luz etc.). Além disso, mesmo com a liberação dos valores condicionados, já haverá dificuldades para o planejamento”, diz Leandro Mateus Silva de Souza, pró-reitor de Administração da UFCSPA…”

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