BASTIDORES. A ‘chapa pura’ petista, sessão plenária de quatro minutos, as novas regras para a TV Câmara

Por MAIQUEL ROSAURO (com fotos de Divulgação e de Camilla Lopes/AICV), da Equipe do Site

Se a eleição à Prefeitura de Santa Maria fosse hoje, o PT iria às urnas com chapa pura. Isso porque o PSD, legenda do candidato a vice-prefeito Marion Mortari, conseguiu uma proeza: registrou o vereador como filiado ao PT no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme o presidente municipal do PSD, Hilton Junior, o erro já foi constatado e a legenda entrou com uma petição para efetivar a correção.

Novo normal

Pela segunda vez consecutiva, a vereadora Deili Silva (PSD) tratou de sentar-se nas galerias do Parlamento, longe dos demais vereadores. Apesar de inúmeras críticas, o Legislativo santa-mariense segue realizando sessões de forma presencial, mesmo com cinco servidores e um parlamentar contaminados com covid-19.

Quatro minutos

O que impressiona, entretanto, não é nem o protesto silencioso de Deili, mas o fato de a sessão plenária ter durado quatro minutos. Conforme as medidas adotadas pelo Parlamento durante esta semana, somente seriam discutidos e deliberados pelo Plenário projetos de lei e de resolução legislativa com pedido de urgência. Como não havia nenhuma matéria nessa situação excepcional, não constava deliberação na Ordem do Dia.

Na prática, os vereadores apenas se reuniram no Plenário, confirmaram presença e foram embora.

Eleições e TV Câmara

Esta foi a última sessão antes do início do período eleitoral. A partir da próxima semana, a Casa terá novos regramentos para impedir a propaganda de candidatos na TV Câmara. Confira o que muda, com base na Resolução Legislativa 13/2020:

– Durante o período eleitoral, a TV Câmara fica proibida de veicular, em suas programações e divulgação das Sessões Plenárias Ordinárias, o grande expediente e o período das comunicações, incluindo as comunicações de lideranças, restringindo-se, tão-somente, à veiculação da ordem do dia;

– Durante a discussão de projetos e proposições, assim como nos demais espaços utilizados pelos vereadores para manifestações pessoais, quando houver indícios de propaganda pessoal eleitoral, de si ou de outro candidato, a TV Câmara não levará ao ar tal manifestação;

– Por estar em transmissão ao vivo, durante a Ordem do Dia, o parlamentar que pronunciar-se com claro teor eleitoral será considerado responsável pelo ato e arcará com as consequências legais aplicáveis, sendo a TV Câmara, imediatamente, responsável por não reprisar este pronunciamento.