Por sua óbvia importância para a economia, inclusive da região, acompanhe material produzido pela assessoria do deputado estadual Nelson Marchezan Júnior, do PSDB. A seguir:
“Marchezan e Fetag buscam redução da carga tributária sobre produtos agrícolas
O deputado Nelson Marchezan Júnior e o presidente da Fetag, Elton Weber, reuniram-se com o secretário estadual da Fazenda, Ricardo Englert, na terça-feira (15). Na pauta de reivindicações estava o pedido de redução do ICMS para produtos como trigo, arroz, uva e vinho, além da manutenção do crédito presumido do leite. Além disso, pediram a equiparação do ICMS sobre o feijão em relação ao de outros estados concorrentes e apresentaram o pedido de ajuste no sistema de emissão da nota fiscal eletrônica, para que todos os membros de uma mesma família sejam incluídos.
O secretário confirmou a redução da alíquota de 10% para 2% sobre o trigo para vendas interestaduais, o que vai permitir que o produto gaúcho volte a ser competitivo em relação aos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, atualmente, os principais concorrentes do RS. Sobre os ajustes no sistema de emissão de nota fiscal eletrônica, Englert disse que vai verificar o parecer técnico e o prazo de implementação.
Marchezan e Weber também pediram um posicionamento da Fazenda em relação à isenção de ICMS sobre sementes do Programa Troca-Troca, onde há a intermediação dos sindicatos dos trabalhadores rurais entre as indústrias de sementes e o agricultor. Por fim, reiteraram o apoio à implantação do crédito presumido de 5% sobre a matéria-prima para as indústrias gaúchas de queijos e que beneficia produtores com até 40 mil litros de leite/dia.
Acompanharam a audiência também Elisete HIntz, secretária-geral da Fetag; Elaine Dillenburg, assessora jurídica da Fetag e Airton Hochscheid, assessor de Política Agrícola da Fetag.”
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