Sonho ou delírio. Há quem queira votar reforma tributária (com suas 200 emendas) até julho

Dê uma conferida na reportagem distribuída nesta terça-feira, pela Agência Brasil. Ela, assinada pelo jornalista Daniel Lima, fala da tramitação da proposta de emenda à Constituição que promove a Reforma Tributária. Lá no final, o meu comentário. A seguir:

 

 

“Texto da reforma tributária já tem 183 emendas

Até o momento, o texto da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária recebeu 183 emendas e o número deve chegar a 200, segundo informou o presidente da Comissão Especial que analisa a matéria, deputado Antonio Palocci (PT-SP).

Palocci lembrou que a proposta de criação de um novo imposto do tipo da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como chegou a ser acenado ontem (19) por alguns parlamentares, para reforçar o caixa da saúde, poderia ser incluída como emenda no texto da reforma.

“Se houver emenda propondo [a criação de algo semelhante à CPMF], vai ser discutida. Se vai ser aprovada ou não, não sei”.

Para Palocci não é prioridade da reforma tributária criar impostos, e a discussão dentro de proposta de reforma tributaria não é adequada. O deputado concordou, no entanto, que é importante procurar uma fonte de financiamento para a saúde.

“Se é CPMF ou não, não acho fundamental. O que não se pode aprovar é um projeto de despesa sem receita, inclusive a Lei de Responsabilidade Fiscal impede isso”.

Sobre a possibilidade de o governo usar o excesso de arrecadação para financiar a saúde em vez de usar no fundo soberano, Palocci não respondeu. Ele afirmou que é importante observar se existe realmente excesso de arrecadação.

“Acho que o ministro Mantega foi cauteloso ao não dizer se há um excesso de arracadação neste momento e, se houver, ele vai transformar em poupança pública”..

De acordo com o calendário de tramitação da proposta de reforma tributária divulgado pelo relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), o texto deve estar aprovado na Câmara nos dias 16 ou 17 de julho.

O calendário prevê que as audiências públicas internas e externas devem terminar no dia 15 de junho. Nos dias 20 a 27 de junho está prevista a apreciação do relatório na comissão; nos dias 8 ou 9 de julho, votação em primeiro turno no plenário e 15 ou16, a votação em segundo turno.

Palocci participou de audiência pública da Comissão Especial de Reforma Tributária, na Câmara.”

COMENTÁRIO CLAUDEMIRIANO: a Reforma Tributária é necessária, mas achar que ela vai reduzir a carga de impostos paga pelo brasileiro já talvez fosse pedir demais. Pessoalmente, me contento com uma simplificação para o contribuinte, hoje envolto num sem número de tributos sobre os quais nada sabe.

 

De outro lado, embora os salamaleques diplomáticos, o fato é que quando começar o “pega pra capar” será possível perceber que para muita gente nada deve mudar. Ou, se mudar, que seja a favor. Nisso iremos bem adiante de julho. E depois ainda tem o Senado. Por essas e outras, duvido que seja votada alguma coisa este ano. Ou no próximo.

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, outras informações oriundas da Agência Brasil.