CÂMARA. Procuradoria de Mulher faz a 1ª diligência
O caso de uma moça vítima de violência doméstica e a atuação do Legislativo
Por Camila Porto / Da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
Na manhã desta quinta-feira (17), a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Santa Maria, representada pela procuradora, vereadora Marina Callegaro, realizou a primeira diligência. O órgão, instalado recentemente no Parlamento Municipal, recebeu denúncia de uma mulher que teria sido vítima de violência doméstica por parte do ex-marido, incluindo agressões física, moral e violência patrimonial.
A situação chegou até a Câmara através de documento encaminhado pela Líder do Comitê de Combate à Violência do Grupo Mulheres do Brasil, núcleo Santa Maria, Elisangela Rodrigues. No relato encaminhado, consta que, além do abalo emocional, a vítima estaria desempregada e sem condições de prover a sua subsistência e de seus dos filhos. Diante do exposto, a procuradora realizou interlocução com o Executivo Municipal a fim de verificar a possibilidade de inscrever a cidadã em programa habitacional para que lhe seja garantida moradia.
Em reunião com o secretário de habitação, Juliano Soares, e com o secretário adjunto da pasta Wagner Bitencourt, a parlamentar relatou a situação de vulnerabilidade vivenciada pela vítima. De acordo com as informações prestadas pela Prefeitura, neste momento, não existe residência disponível para a família. Porém, por ela se enquadrar nos critérios previstos no programa habitacional será dada prioridade ao caso.
SOBRE A PROCURADORIA: Conforme a Resolução Legislativa nº003/2021, a Procuradoria é um órgão interno da Câmara de Vereadores, sendo responsável, entre outras funções, por primar pela efetiva participação das vereadoras nas atividades do Legislativo; receber e encaminhar denúncias que chegarem ao Poder Legislativo, aos órgãos competentes, de todos tipos de violência ou discriminação contra mulher e organizar atividades de cunho educativo e preventivo sobre os direitos das mulheres.
Denúncias podem ser enviadas para o email: [email protected] ou telefone (55) 3220-7200.
PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.