Por Murilo Souza / Da Agência Câmara de Notícias
Representantes de prefeituras e de empresas de transporte coletivo de passageiros cobraram do governo federal, nesta sexta-feira (18), um auxílio emergencial de cerca de R$ 5 bilhões para manter as operações de ônibus, VLTs (veículos leves sobre trilhos), trens e metrôs no País. Segundo eles, o socorro servirá principalmente para recompor perdas acumuladas durante a pandemia de Covid-19. Empresários alegam uma redução de 80% no total de usuários do sistema público de transporte coletivo no período.
O deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), que propôs a audiência, destacou que, ao contrário do Brasil, onde boa parte do sistema se sustenta por meio da tarifa paga pelos usuários, em diversos países do mundo, como Holanda, França e Espanha, o setor de transporte coletivo recebe subsídios do estado.
“Ficou claro na fala de todos que o setor está operando com déficit há anos e que isso se intensificou bastante com a pandemia. Ficou claro também que o sistema não se sustenta mais com a tarifa paga pelos passageiros”, disse Coelho, que sugeriu o debate com prefeituras e empresários na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
“Uma ajuda emergencial de curtíssimo prazo é algo fundamental, sob pena de termos o colapso de um transporte que é fundamental, o que pode criar um efeito cascata e prejudicar milhares de pessoas”, concluiu Coelho.
Segundo o o vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Felicio Ramuth, ao longo da pandemia 27 serviços de transporte foram interrompidos, com quebra de contratos. Houve ainda 16 mil demissões ou suspensões de contrato de trabalho e 245 movimentos de greve, que atingiram mais de 90 cidades.
Ele reforçou que a falta de subsídios acaba transferindo os custos da operação para o usuário. “O resumo disso é que a tarifa fica cara para quem paga e insuficiente pra quem presta o serviço”, disse…
Presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano, Otávio Cunha Filho disse que os recursos seriam uma ajuda importante. “O transporte público dinamiza todas a atividades urbanas e é indutor do progresso. O setor contabilizou, de março de 2020 até agora, em torno de R$ 14 bilhões em prejuízo operacional, já descontada a ajuda do governo por meio de suspensão de contratos e redução de salários”, disse.
O representante das empresas de transporte urbano sugeriu ainda que o preço da tarifa paga pelo usuário no Brasil corresponda a menos da metade do valor total do custo do transporte coletivo, sendo o restante custeado por meio de subsídios do Estado.
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CF. Art. 30. ‘Compete aos Municípios: V – organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;’.
Obviamente uma pessoa que não entende isto não vai entender também ‘não tem dinheiro para resolver todos os problemas em BSB’. Obviamente sugerirá que se aumente impostos.
Auxilio emergencial se fosse dado iria parar em outros lugares. Obvio. Situação continuaria. Não adianta ficar jogando dinheiro em cima de problema estrutural, é um saco sem fundo.