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EM DEBATE. Reforma política deve reduzir número de candidatos e também propor nova quota feminina

Presidente de comissão: menos vagas para mulheres e candidatos por sigla

Luís Tibé (Avante-MG) eleito presidente da comissão da reforma política por 26 votos a 0 (Foto Agência Câmara de Notícias)

Do portal especializado PODER360 / Texto de Guilherme Waltenberg

A reforma política que está sendo debatida na Câmara dos Deputados tem poucos consensos. Segundo o presidente da comissão sobre o tema, Luis Tibé (Avante-MG), são 2 pontos pacíficos: cota para mulheres no Legislativo e redução no número de candidatos obrigatórios por partido.

O Distritão, que dominou o início das conversas, não é consenso. Segundo Tibé, há defensores e opositores e o tema é muito disputado. Em entrevista ao Poder360, o deputado afirmou que não há tempo hábil para implementar o voto impresso até as eleições do ano que vem. A pauta é uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro.

 “O problema do voto impresso é que está muito próximo do período eleitoral. Terá custo alto e dificuldades. Se for aprovado, que seja implementado gradativamente”, disse.

No caso das mulheres, falta definir o percentual das cadeiras que serão exclusivas. A ideia é 15%. Também não está definido se o volume será por Estado ou no total.

Luis Tibé é presidente do Avante, antigo PTdoB, que tem com 8 deputados federais. Ao lado de Renata Abreu, presidente do Podemos, lidera os trabalhos da comissão da reforma política.

Tibé tem 49 anos e é empresário. Ele está em seu 3º mandato como deputado federal. É presidente do partido há 15 anos.

Leia trechos da entrevista concedida na última 5ª feira (10.jun.2021):

Há um movimento para que o Distritão seja associado a um aumento na cláusula de fidelidade. Como o senhor avalia essa possibilidade?
Na verdade, até pode acontecer de votar o Distritão, sozinho ou não. O tema sempre foi muito disputado. A última vez que tentaram votar, foram 7 votos de diferença [pela não aprovação]. A questão da fidelidade está pacificada, já tem decisão do STF sobre o caso. O que pode amarrar [o eleito] é ter usado o tempo de televisão e o fundo partidário. Mas ainda não está definido.

O fim da reeleição será tratado na comissão?
Até pode ser abordado. Está se construindo um emendão onde todos os membros da comissão e partidos juntam as suas emendas. Aquilo que não passar, vira destaque. Até agora, não se falou não se falou nisso na comissão.

O que deve ser aprovado?
O Distritão tem certa adesão, mas está meio disputado. Uma deve passar: participação mínima de mulheres. Não sei em qual sentido. Temos ideia de colocar 15% obrigatório, mas a discussão está aberta. Todos concordam que tem que haver mais espaço para mulheres. Além disso, deve ter uma diminuição no número de candidatos por partido. Ao invés de lançar uma vez e meia [o número total de vagas], lança uma só. Por exemplo, um partido em Minas Gerais tem que lançar hoje pelo menos 82 candidatos. Passaria para 53.  

O voto impresso será discutido?
Voto impresso não está mais na nossa comissão. O problema dele é que está muito próximo do período eleitoral. Terá custo alto e dificuldades de implementar. Se for aprovado, que seja implementado gradativamente. O período é muito curto para licitar, implantar em todas urnas, e ter um pleito tranquilo. 

Na sua opinião, o voto impresso aumenta a transparência?
É uma discussão mais técnica. Tem uma discussão ampla. Esperamos os dados técnicos. Se for mais seguro, sou a favor. Se for custo desnecessário, sou contra. 

O Avante é favorável ao voto impresso?
Ainda não fizemos essa discussão dentro do partido. 

Como o senhor vê a disputa de 2022? Lula e Bolsonaro devem manter a polarização?
Um ano antes da eleição passada, poucos imaginariam Bolsonaro presidente. Está muito cedo para certezas. Hoje, a polarização existe. Daqui a 1 ano, muito pode acontecer. Há candidaturas acontecendo. Teremos [no Avante] o André Janones candidato. Lula e Bolsonaro tem piso alto e teto baixo. Se tiver uma [candidatura] que supere esse teto dos 2, muda completamente o cenário. Isso realmente pode acontecer. 

Em um eventual 2º turno, com quem o seu partido deve se alinhar?
Não falamos sobre isso. Teremos candidato, então nosso projeto é vencer as eleições.

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