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PRIVATIZAÇÃO. “Este gestor e este governador tornaram a Corsan ineficaz”, denuncia sindicalista

Dirigente do Sindiágua, em entrevista à Sedufsm, fala da venda da Companhia

“Este é o foco da empresa privada quando vem para o saneamento. Eles querem saber se dá lucro”, afirma Ferraz (foto Reprodução)

Por Rafael Balbueno / Da Assessoria de Imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm)

Na última terça-feira, dia 1º, parte da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deu uma prova definitiva da sua indiferença com relação a opinião do povo gaúcho. Na ocasião, foi aprovada em 2º turno (por 35 votos favoráveis e 18 contrários) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 280/2019, que extingue a necessidade de realização de um plebiscito popular que autorize a privatização da Corsan, do Banrisul e da Procergs. E a aprovação da PEC, de autoria de Sérgio Turra (PP), não é um ato independente. O governador Eduardo Leite (PSDB), um dos principais apoiadores da PEC, já apresentou o plano de privatização da companhia de saneamento do estado. Faltava, então, retirar a necessidade de ouvir a opinião da população.

Dentre os principais argumentos de Leite, estão as falácias clássicas dos defensores das privatizações. Tanto o presidente da estatal de saneamento, Roberto Barbuti, quanto o governador, tentam desenhar uma Corsan lenta, ineficaz e onerosa aos cofres públicos. Além disso, como justificativa para a privatização está, segundo o governador, a incapacidade da estatal de atender ao novo marco legal do saneamento (Lei 14026). Em entrevista ao Ponto de Pauta, o  dirigente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul, o Sindiágua, Rogério Ferraz, rebateu alguns dos argumentos do governo do estado. Confira a seguir alguns dos trechos da conversa e, lá no final, em vídeo, a entrevista na íntegra.

Ineficaz

Segundo Ferraz, a ideia de privatizar a Corsan sempre esteve no horizonte de Eduardo Leite – apesar de, em campanha, ter garantido que não privatizaria estatais. Uma das provas disto é a própria indicação de Barbuti para a presidência da estatal. Segundo o dirigente, Barbuti não entende nada de saneamento e foi trazido essencialmente pela experiência em processos de abertura de capital público para o setor privado. Em declarações, o atual presidente da Corsan já havia dito que era preciso tirar algumas “amarras” da Corsan, de modo a agilizar obras, por exemplo.

Segundo Rogério Ferraz, a situação não é bem assim. “(O município de) Santiago está desde março do ano passado com uma licitação da estação de tratamento de esgoto já licitada, já finalizada, já homologada, e o presidente, esse mesmo que diz que a Corsan precisa se livrar de certas amarras, ele sentou em cima do edital dessa licitação e até hoje não iniciou as obras”, afirma Rogério Ferraz.

Além de Santiago, o dirigente sindical cita outro exemplo: Gravataí. No município da região metropolitana de Porto Alegre, ocorrem frequentes desabastecimentos de água. Contudo, uma licitação que resolveria o problema está homologada desde maio do ano passado, faltando apenas a assinatura do presidente Barbutti. Esse comportamento, na avaliação de Ferraz, é estratégico e visa preparar a cena para a privatização.

“O serviço público não tem amarras. Ele tem condições, na tentativa que os gestores não metam a mão naquilo que é público, tem algumas imposições legais, tem licitação, tem algumas regras para justamente coibir certos abusos dos gestores. Fora isso não tem amarras. É só o gestor querer fazer. E nesse exemplo fica claro a preparação, o sucateamento da empresa pública visando chegar nesse momento de disputa da opinião pública entre privatizar ou não. Aí tu apresentas os dados ‘ó, a Corsan não tem capacidade de fazer obras, a Corsan é muito lenta’.

Não é que a Corsan seja lenta. Este gestor e este governador tornaram a Corsan ineficaz, ineficiente, para poder chegar nesse momento e fazer esse discurso da ineficiência do setor público e trazer a mágica de que a iniciativa privada é muito melhor que a empresa pública”.

Deficitária e incapaz de atender metas

Outro dos argumentos centrais do governo do estado é de que a Corsan é onerosa aos cofres públicos. Como contraponto, Ferraz diz que apenas no ano passado a Corsan rendeu R$480 milhões para o RS, enquanto nos últimos 5 anos o rendimento foi de R$1,5 bilhões. “Então como que tu vai dar a justificativa de recuperação fiscal para privatizar uma empresa que é altamente lucrativa para o estado?”, questiona. A lucratividade da estatal de saneamento, aliás, também está no cerne da derrubada de outro dos argumentos do governo: a incapacidade da Corsan de atender às metas do novo marco regulatório de saneamento.

Em primeiro lugar, segundo o sindicalista, é preciso dizer que o governo trabalha pela privatização desde antes do novo marco, inclusive contratando empresas de consultoria de mercado. Em segundo lugar, o presidente da Corsan informou que seriam necessários R$10 bilhões para a universalização requisitada pelo novo marco, e que esse era um valor técnico.

Nisso, “os técnicos da Corsan se reuniram e por conhecerem os números, conhecerem as possibilidades da Corsan, demonstraram que sem a privatização a Corsan chega, em 2033, a mais de R$10 bilhões de aporte de recursos”, afirma Ferraz. Após a manifestação dos técnicos da Corsan, o governo mudou de opinião e disse que seriam necessários não R$10 bi, mas R$15 bi.

Lucro

Para Ferraz, é fundamental alertar a população que, para além de lucrativa, a Corsan é, acima de tudo, uma estatal. Ou seja, atua em uma lógica diferente daquela das empresas privadas. “Só para alertar para a nossa população que está descontente com a política tarifária da Petrobrás, que mesmo sendo uma empresa estatal, por ter ações vendidas na bolsa, a sua política tarifária visa o lucro dos acionistas. E por isso que sobe quase toda semana o combustível, o gás de cozinha. E é isso que o governador está propondo para a nossa água aqui no Rio Grande do Sul”. Nesse mesmo sentido o dirigente cita…

Clique abaixo e confira a íntegra do programa Ponto de Pauta, da Sedufsm:

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Um Comentário

  1. Ferraz tenta ser vereador em Santa Maria há seculos. Discurso é aquele que todos já estão cansados, o da esquerda. Alás, há quantos anos ocupa cargo no sindicato?

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