A ilusão cívico-militar – por Rafael Gomes Torres

Prezado(a) leitor(a), quais são os verdadeiros problemas da educação pública básica brasileira? Certamente surgem inúmeras possibilidades de resposta, como falta de estrutura, falta de investimento, desvalorização, entre tantos outros.

Precisamos vencer esses desafios respeitando a diversidade e a pluralidade constitutivas da escola pública (e pública é mais amplo que civil ou militar). É raso pensar que apenas oferecendo uniformes, prendendo e cortando os cabelos e colocando em fila os alunos para em uníssono entoarem o hino nacional, chegaremos a uma melhor realidade. É mais que isso.

Na última semana, o prefeito Jorge Pozzobon (aquele que se diz apaixonado pela educação, mas nunca cumpriu a lei do Piso Nacional do Magistério) assinou a adesão ao tal modelo. A quem caberá a decisão de aderir ou não? Será decisão unilateral da prefeitura ou das direções? Professores e comunidades serão ouvidos? Uma vez ouvidos, terão sua voz levada em consideração?

As escolas cívico-militares (atenção pais! Não pensem que seus filhos estarão indo para as escolas militares tradicionais, aquelas com prova de seleção, professores com média salarial beirando R$ 10 mil reais e estrutura física de primeiro mundo. Bem longe disso!) nada mais são que propostas ideológicas do governo federal que desviam o foco da real problemática educacional enfrentada por profissionais, pais e estudantes brasileiros.

A Constituição Federal determina, em seu artigo 206, que seja garantida na educação a “liberdade de aprender, ensinar (…); pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (…)”. A proposta cívico-militar desrespeita tudo isso, pois visa a homogeneizar comportamentos e patrulhar ideologicamente estudantes e professores.  Escola como instrumento punitivo e de segregação no acesso e permanência. 

O que farão aqueles estudantes e professores que não se encaixam no perfil exigido por esses estabelecimentos? Que procurem outro lugar? Mesmo que distante de sua casa? Que formação pedagógica tem esses militares que passarão a trabalhar nesses estabelecimentos? Uma vez que o ambiente pedagógico não se resume apenas à sala de aula.

O canto da sereia seduz e leva a aceitar sem questionar. Faz-nos pensar que a problemática educacional brasileira poderá ser resolvida com robotização e obediência servil para as camadas mais necessitadas da população. Não leva em conta necessidades, anseios e expectativas da juventude. A escola pública precisa de estrutura e valorização, respeitando a diversidade, a pluralidade e a liberdade de aprender e ensinar. Viva a Escola Pública!

(*) Rafael Gomes Torres é professor nas redes municipal e estadual de educação e coordenador de Comunicação e Formação Sindical do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm)