Por Fritz R. Nunes / Da Assessoria de Imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm)
O governo Bolsonaro precisa do voto de 3/5 de deputados (as) e de senadores (as) para conseguir aprovar a proposta de emenda à constituição (PEC 32), da reforma administrativa. E isso o governo não conseguiu nem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo aprovado a PEC com uma margem bem menor de votos dos parlamentares. Com base nesse quadro é que as deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS), Maria do Rosário (PT-RS) e Alice Portugal (PCdoB-BA), entendem que seguindo a pressão na comissão especial, aonde está o projeto, e também ao restante dos (das) parlamentares, é possível barrar a proposta já na comissão, ou no plenário.
Essa é a síntese da ideia manifestada por elas na noite desta segunda, 31, na live promovida pela Sedufsm, transmitida pelas redes sociais e que você pode conferir integralmente ao final deste texto. A mediação do debate foi realizada pela presidenta da Sedufsm, professora Laura Regina da Fonseca. O evento teve ainda a contribuição de duas intérpretes de libras, Mariléia Stolz e Juliane Moreira.
Fernanda, Maria e Alice enfatizaram bastante o fato de que o ato público do final de semana (29M) foi de grande impacto e deixou o governo federal sob muita pressão, o que pode levar a que parte de sua base de apoio, formada especialmente por partidos fisiológicos do chamado “centrão”, repensem suas posições sobre a PEC 32.
A pandemia de Covid-19 e a postura negacionista do governo federal foi citada pelas três parlamentares. Alice Portugal ressaltou as quase 500 mil mortes devido ao coronavírus e que, segundo ela, podiam ter sido evitadas em boa parte. Para ela, a postura de Bolsonaro e seus assessores é de “lesa-humanidade” no que se refere ao atraso na compra de vacinas para a população. Na visão da comunista baiana, o povo “vai ter que ir para as ruas para deter o genocídio”.
“Desmonte do Estado”
Na visão da deputada Alice Portugal, o que o governo pretende com a PEC 32 é fazer um “desmonte do Estado”, dando sequência a outros projetos que iniciaram esse processo, como é o caso da lei do teto de gastos (EC 95/16) e a reforma da previdência. Apesar de alguns itens terem caído na CCJ, como por exemplo, a liberalidade à “caneta imperial” do presidente da República, a essência da desestruturação do Estado brasileiro está mantida, diz Alice…”
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