Uma crônica sobre a ineficiência estatal – por Giuseppe Riesgo
“Um dos braços, finalmente, começa a ser revisto aqui no Rio Grande do Sul”
O saudoso Roberto Campos costumava afirmar que “no Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo, e empresa pública é aquela que ninguém controla.” A sagacidade de Campos até hoje reverbera no debate público e, finalmente, começa a avançar por aqui.
O assunto surge porque o Rio Grande do Sul sempre esteve na vanguarda do estatismo empresarial. De estatais em estatais, acumulamos um gigantesco patrimônio público que nos relegou, majoritariamente, endividamento e ineficiência setorial. Quem perde? Os consumidores. Quem paga a conta? Nós todos.
Só que um desses braços da ineficiência estatal, finalmente, começa a ser revisto aqui no RS. Isso porque, na terça-feira passada (01), a Assembleia Legislativa revogou a previsão constitucional da obrigatoriedade de plebiscito para a venda do Banrisul, da Procergs e, também, da Corsan.
O movimento ocorreu pela necessidade de revitalizarmos o setor de saneamento, adequando-o ao novo marco legal do setor -, e a Corsan, sob a égide estatal, era um empecilho enorme nesse sentido.
Isso porque este novo marco legal, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, exige que a estatal praticamente triplique seus investimentos para cumprir com as metas de universalização da água, do acesso à rede de esgoto e do seu tratamento. Hoje, nesse sentido, a Corsan contempla apenas 16,3% das residências na área de sua atuação. Já a água chega a 81,7%.
Para que tenhamos ideia, essa cobertura classifica a Corsan a pior empresa da região sul e sudeste no que tange a cobertura e o tratamento de esgoto, e em penúltimo lugar na oferta de água para os seus consumidores (a frente apenas da Copasa, de Minas Gerais).
Além disso, no sul e sudeste, a Corsan lidera o ranking de perdas na oferta de água, possui salários elevados para a média setorial do mercado e, como toda estatal que se preza, percebe altos passivos trabalhistas em seu balanço patrimonial. Contingências que afetam a capacidade da empresa em gerar caixa suficiente para arcar com os investimentos exigidos na busca pela universalização de algo tão básico como o saneamento.
O fato é que a Corsan, no rumo em que está, se encaminha para virar a próxima CEEE: inoperante, ineficiente e endividada. A venda da empresa, agora, é fundamental para que a transição à gestão privada seja mais eficiente e, ao mesmo tempo, rentável aos cofres públicos do Estado.
É um erro vender estatais apenas quando estas estão falindo. Da mesma forma, é um erro esperar tanto pela melhoria na oferta de um serviço monopolizado junto a um Estado que, após décadas de atuação, ainda não levou tratamento de esgoto a mais de 80% da população atendida pela estatal. Os malefícios à saúde dos gaúchos e os gastos que isso acarreta ao sistema público de saúde são, praticamente, imensuráveis.
Roberto Campos estava certo. A empresa pública ninguém controla e, dessa realidade, surge a inoperância com aquilo que é mais básico ao nosso povo. Se queremos universalizar a água, a rede e o tratamento de esgoto, a privatização é o único caminho atualmente disponível. Qualquer diagnóstico distinto deste, fala mais pela ideologia do que pelos resultados. E de ideologia e ineficiência a população já está bem cansada.
(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.
Segundo as más linguas ninguem era mais liberal do que Bob Fields fora do governo e ninguém mais intevencionista dentro de um governo. Há que ser separado o que ele falava/escrevia e o que ele fazia quando ocupava cargo público.
Quanto a Corsan a agua é só cortina de fumaça. Se o produtor rural fizer um açude de 5 hectares vai ter que pedir licença ambiental. Qualquer açude com mais de 5 milhões de metros cubicos precisa de outorga. Poço artesiano (se conseguir licença) precisa de outorga (alas o painel solar está para a energia como o poço artesiano está para a agua). Serviço de abastecimento é concessão. Ou seja, esquerda só quer preservar os empregos publicos porque é base eleitoral da mesma. Não tem nada a ver com o ‘bem estar dos gaúchos’. Mentira, desinformação, meias verdades, teorias da conspiração, uma gente que só sabe destruir. Um bando de anacronicos na vanguarda do atraso.
O exemplo mais famoso de experimento social do ‘New Deal’ foi a Comunidade de Arthurdale, Virginia Ocidental. Menina dos olhos da primeira dama Eleanor. Região paupérrima. Construiriam-se casas pré-fabricadas, escolas e atrairia-se indústria. Planeajemento’saiu do papel’. As 50 primeiras casas não ‘encaixaram’ nas fundações. As casas custaram quatro vezes o previsto. Escolas tiveram resultado perto do previsto. General Electric (e outras industrias) se instalaram. Pouco tempo depois a GE desiste da operação. Fabricas de tratores e de aspirador de pó faliram. Detalhe: era uma comunidade no sistema de autogestão como as inglesas. Projeto acabou abandonado.
A lenda da intervenção estatal. No Brasil é dificil ‘furar o cerco’, historiadores tem ‘time’. As c4g4d4s do velho Gêgê ficam escondidads.
Grande Depressão. Franklin Delano Roosvelt junto com a esposa, Eleanor, herdou o progressivismo de Teddy. Sim, o progressivismo nasceu no Partido Republicano de Lincoln. Substituiu o ‘Square Deal’ do primo em quinto grau pelo ‘New Deal’. Obviamente as medidas exigiram legislação. Parte dela foi considerada inconstitucional pela Suprema Corte. Das medidas restantes parte funcionou em certa medida e parte resultou em nada (mas gasto ocorreu). Até aí nada fora da conta, nenhum absurdo. FDR resolve passar nova legislação, segunda fase do ‘New Deal’, coloca a culpa do que deu errado na Suprema Corte (lá por 1937) e envia lei aposentando os magistrados com mais de 70 anos. Perdeu o apoio do proprio partido, virou um pato manco. O que liquidou a fatura economica da Grande Depressão foi a Segunda Guerra.