CIDADE. Primeiro passo para elaborar o Orçamento, Lei de Diretrizes será debatida em audiência pública
Prefeitura promove debate público sobre a LDO. Será na tarde de terça-feira
Por Rafael Favero (com Arte de Gibran Carrazzoni) / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
A Prefeitura de Santa Maria realizará, na próxima terça-feira (27), uma audiência pública referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022. A audiência ocorrerá no Salão Nobre do Hotel Itaimbé, na Rua Venâncio Aires, 2.741, no Bairro Centro.
A audiência será dividida em dois blocos: das 14h às 15h30min, serão apresentados os eixos de Desenvolvimento Gerencial e Humano e, a partir das 15h45min, os eixos de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Urbano. A comunidade está convidada a participar.
“A LDO contempla o início do planejamento para a elaboração do orçamento, a chamada LOA do Município, para o ano seguinte, estabelecendo prioridades e metas a partir de um refinamento do Plano Plurianual do governo”, explica a secretária de Finanças, Michele Antonello.
De acordo com o artigo 165 da Constituição Federal, a LDO é o instrumento de planejamento que estabelece as metas e as prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro. A LDO também serve para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dispõe sobre a execução orçamentária do Município.
PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.