Por Letícia Rodriges / Da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
Durante o primeiro semestre de 2021, a economia no orçamento da Assembleia Legislativa permitiu que a Casa destinasse ao Executivo R$ 20,3 milhões para auxiliar no enfrentamento à pandemia do coronavírus e minimizar seus impactos econômicos. Foram R$ 5 milhões para os municípios que credenciaram unidades de pronto atendimento de pacientes Covid, R$ 7 milhões para o programa de auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social e R$ 8,3 milhões referentes à participação no Termo de Cooperação entre Poderes e órgãos autônomos que destinou 70 milhões para enfrentamento à pandemia.
Em março, os recursos repassados pela Casa foram somados a recursos do Executivo, totalizando R$ 7,8 milhões, para beneficiar 86 pronto atendimentos municipais que atendem pacientes suspeitos ou confirmados de Covid-19. Ao todo, cada um dos estabelecimentos recebeu o valor de pouco mais de R$ 90 mil.
No mesmo mês, foi assinado termo de cooperação entre os Poderes e órgãos autônomos para o pagamento de R$ 70 milhões para hospitais gaúchos. O valor, abatido dos repasses dos duodécimos, é oriundo da articulação entre o Legislativo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, além de R$ 20 milhões do governo do Estado, totalizando R$ 90 milhões.
Já em maio, houve repasse de recursos da AL para o setor de eventos. Eles complementaram o Programa de Auxílio Emergencial de Apoio à Atividade Econômica e de Proteção Social, do governo do Estado, aprovado em abril com emenda para destinar o recurso ao setor de eventos.
Segurança Pública
A Assembleia Legislativa também anunciou a doação de móveis e eletrônicos para a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/RS), que teve seu prédio destruído em incêndio na noite de 14 julho. Entre os itens, estão computadores e mobiliário que auxiliarão as atividades das equipes dos órgãos de segurança do governo estadual.
Vacinação
A Casa também se mobilizou pela vacinação da população contra a Covid-19, acompanhando o calendário de imunização e propondo a inclusão ou antecipação de novos grupos prioritários. Uma das principais frentes foi a luta para prioridade na vacinação de professores.
Em março, junto com o governo do Estado, a Assembleia encaminhou ofício ao Ministério da Saúde pedindo que os educadores, bem como os demais trabalhadores da educação da rede estadual, tivessem a imunização contra a Covid-19 antecipada. E, em abril, a Casa anunciou ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) em apoio a duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), protocoladas pela Procuradoria-Geral do Estado, pedindo a antecipação da vacinação de educadores e retorno das aulas presenciais.
Eventos híbridos
A Casa manteve a suspensão do expediente externo e as restrições de acesso ao público ao Palácio Farroupilha, que deve ter autorização prévia. Também seguem em vigor medidas sanitárias, como a instalação de tapetes de sanitização nas entradas do Palácio Farroupilha, a utilização de câmaras térmicas, termômetros individuais, álcool 70% em todos os acessos e sanitização dos elevadores.
Gradativamente, ao longo do semestre, foi retomada a realização de eventos com público presencial. O Teatro Dante Barone e o Salão Júlio de Castilhos começaram a ser utilizados para eventos em formato híbrido, com limitação de público. Dessa forma, já estão sendo realizadas atividades como instalação de frentes parlamentares, entregas de medalhas e demais eventos institucionais. Para o próximo semestre, a Mesa deve deliberar sobre a volta de público às galerias do Plenário 20 de Setembro.
Já as atividades parlamentares seguem sendo realizadas em formato híbrido (sessões plenárias) e virtual (reuniões de Mesa Diretora, das Lideranças e das comissões). As rotinas internas dos gabinetes parlamentares e administrativos também devem respeitar a ocupação máxima de 50% da capacidade de cada setor.
Em junho, houve ainda a reabertura do acesso principal do Palácio Farroupilha. A entrada estava fechada desde maio do ano passado em função das obras de reforma e modernização do acesso, da troca do sistema de ar condicionado do prédio e também em razão da pandemia. No mesmo período, o horário de atendimento voltou a ser das 8h30 às 18h30, com a abertura dos acessos pelas entradas auxiliares das ruas Duque de Caxias e Riachuelo.
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