Reforma política. Projetos no Congresso. Sarney e Temer prometem votar. E aí, quem acredita?

Desde a tarde de terça-feira, o Congresso Nacional já tem todos os projetos apresentados pelo governo, propondo uma bastante ampla reforma política. Os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) foram os portadores do conjunto de propostas entregues respectivamente aos presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado, José Sarney (foto).

De pronto, já digo: seria fantástico para a democracia brasileira, se os deputados e senadores aprovassem a maior parte das idéias. De pronto, me coloco como favorável a todas elas, a saber: lista partidária fechada, financiamento público de campanhas, fidelidade partidária, inelegibilidade dos candidatos condenados em segunda instância, fim das coligações proporcionais e criação da cláusula de barreira.

Pena que, particularmente, não acredito na possibilidade de aprovação da maioria. Aliás, tenho sérias dúvidas, inclusive, sobre a própria apreciação este ano, como sugerem e querem Sarney e Temer. Aliás, a propósito da entrega dos projetos, acompanhe reportagem distribuída pela Agência Cãmara de Notícias. O texto é assinado por Paula Bittar, da Rádio Câmara. A foto é de Marcello Casal Jr., da Agência Brasil. A seguir:

“Ministros apresentam à Câmara proposta para reforma política

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, apresentaram nesta terça-feira ao presidente da Câmara, Michel Temer, a proposta do governo para a reforma política.

São seis projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição. As sugestões para a reforma política foram adiantadas pelo governo em novembro passado.

Os projetos estabelecem regras sobre lista de candidaturas, financiamento de campanha, inelegibilidade, fidelidade partidária, coligações e punição para captação ilícita de sufrágio (pena para o candidato que ameaçar ou constranger eleitor com o objetivo de obter voto ou apoio político). Já a PEC trata da cláusula de desempenho.

Fatiamento
O ministro Tarso Genro disse acreditar que, embora os temas sejam discutidos integradamente, o fatiamento da reforma é uma vantagem, o que, na opinião dele, não vai emperrar a discussão nas duas Casas do Congresso.

“Entre as propostas, destaco, em especial, o financiamento público de campanha, uma cláusula de barreira respeitosa, que mantém os partidos minoritários, a…”

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SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a reportagem “Sarney diz que reforma política tem que ser votada imediatamente”, de Silvia Gomide, da Agência Senado.