Por Juarez Sant’Anna / Da Assessoria de Imprensa da Bancada do Novo
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 10, o PL 179/2021, do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de servidores para a Fundação de Proteção Especial (FPE). Ao analisar o projeto e a estrutura do órgão, a Bancada do NOVO alerta para a estrutura ineficiente da FPE, que realiza o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O líder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, observa que a Fundação possui mais de 700 servidores em seu quadro para atender apenas 258 abrigados, mas não possui técnicos de enfermagem e enfermeiros suficientes para atuar no abrigo Cônego Paulo de Nadal, objeto da contratação emergencial. Nesse sentido, o deputado defendeu a construção de parcerias com entidades para aumentar a eficiência da FPE e melhorar a qualidade do serviço prestado.
“Espanta a ineficiência da FPE, que possui um orçamento anual de aproximadamente R$ 140 milhões, com uma média de R$ 540 mil por abrigado. A título de comparação, a prefeitura de Porto Alegre possui convênios com organizações sociais sem fins lucrativos para a manutenção de abrigos. Em alguns casos, o custo operacional chega a ser oito vezes menor”, pontua Riesgo.
O projeto votado em plenário vem a atender decisão judicial que determinou a contratação de sete servidores (técnicos de enfermagem e enfermeiros). Mesmo apontando as críticas, a Bancada entende que a solução de curto prazo é necessária, mas pondera que o Governo do Estado precisa buscar uma solução estrutural para a Fundação.
“Cabe ao Executivo realizar um raio X na gestão da FPE para verificar o que está ocorrendo, que é inadimissível”, finalizou Riesgo.
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