CÂMARA. Tubias protocola emenda para regularizar o que ele já faz: discursar sem máscara na Tribuna

Por Maiquel Rosauro

O vereador Tubias Calil (MDB) protocolou no Legislativo uma EMENDA aditiva que visa regularizar os discursos sem uso de máscara na tribuna, algo que ele já faz rotineiramente. Caso aprovada, a proposta será inserida à Resolução Legislativa 5836/2021, que determina as orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da covid-19 no Legislativo de Santa Maria.

“Durante o período em que persistir a pandemia, todo o vereador ou convidado, presente no Plenário e que fizer o uso do microfone da Tribuna, fica autorizado a realizar o seu espaço de fala sem a máscara de proteção individual”, diz o artigo que Tubias pretende acrescentar às normas da Casa.

Em sua Justificativa, o vereador afirma que a tribuna está distante das demais pessoas presentes à sessão. O parlamentar também lembra que o local é higienizado a cada troca de orador.

Segundo o emedebista, a proposta visa aprimorar a comunicação com o público.

“Esta emenda visa melhorar o entendimento entre os vereadores e as pessoas da comunidade, possibilitando falas mais claras e transparentes”, diz Tubias na Justificativa.

A atual Resolução Legislativa é omissa em relação ao assunto. Ou seja, não impede e nem permite que os parlamentares discursem na tribuna sem máscara.

Na sessão do dia 5 de agosto, após Tubias discursar sem o acessório, o vereador Valdir Oliveira (PT) questionou o presidente João Ricardo Vargas (PP) qual era a orientação para o uso na tribuna. O progressista disse que a máscara deve ser usada em toda a Casa, e que se o Plenário achar por bem, poderia ser revisto o uso na tribuna. Porém, Werner Rempel (PCdoB) disse que tal decisão não cabe aos vereadores, mas aos órgãos sanitários.