Por Juarez Sant’Anna / Da Assessoria de Imprensa do NOVO
O líder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, apresentou nesta quarta-feira (04/08) os principais resultados da Comissão de Revisão Legal da Assembleia Legislativa na reunião do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo. Riesgo, que presidiu os trabalhos do colegiado no legislativo gaúcho, destacou a importância do processo de “higiene legislativa”, que auxilia a sociedade a entender as leis vigentes.
Durante a reunião do Conselho de Desburocratização, que contou com a presença do secretário de Planejamento, Cláudio Gastal, o parlamentar explicou que no mês passado foi protocolado na Assembleia um pacote de projetos para eliminar mais de mil leis no Rio Grande do Sul. No total, serão 1.209 textos legislativos que vão passar por um “pente-fino” e deixarão de existir no ordenamento jurídico gaúcho.
“Quero marcar o meu mandato como um deputado que reduziu o número de leis e não apenas criou novas normas. Só assim vamos reduzir a burocracia e melhorar o ambiente de negócios no Rio Grande do Sul”, mencionou Riesgo.
Conforme o deputado, o próximo passo será analisar o mérito de outros textos que não puderam ser consolidados. “Leis que ‘não pegaram’ ou que atrapalham e burocratizam o ambiente de negócios do Estado serão o foco da nossa atuação”, relatou. Giuseppe Riesgo ainda convidou os integrantes do Conselho de Desburocratização a indicarem textos legislativos estaduais que possam ser compilados ou revogados.
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