“O Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm) vem, por meio desta nota, manifestar publicamente seu repúdio aos acontecimentos ocorridos no final da tarde desta terça-feira, 6 de agosto, durante o cumprimento da agenda de paralisação aprovada em assembleia no dia 24 de julho.
Após uma manhã de mobilização que reuniu mais de 300 professores e professoras na Praça Saldanha Marinho e em frente à Prefeitura Municipal – onde, mais uma vez, fomos solenemente ignorados pelo prefeito Rodrigo Decimo e pela vice-prefeita Lúcia Madruga – seguimos no fim da tarde para a Câmara de Vereadores, onde estava agendada uma Audiência Pública sobre a educação municipal.
Infelizmente, nos deparamos com um cenário inaceitável: a presença ostensiva da Guarda Municipal na porta da Câmara para impedir a entrada de professores, mesmo em um espaço público, conhecido como “a casa do povo”. A audiência, organizada pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara, ocorreria na Sala Arnaldo Souza (Plenarinho), com capacidade para apenas 40 pessoas – insuficiente diante da participação massiva da categoria.
O presidente da Câmara, vereador Admar Pozzobom, aliado político do atual prefeito Rodrigo Decimo, não participou da audiência, como também não autorizou a utilização do Plenário principal, que comportaria quase a totalidade dos presentes. Como resultado, a audiência precisou ser realizada na rua, diante do prédio da Câmara, com estrutura contratada de última hora pelo Sinprosm, enquanto o plenário permanecia fechado, vazio e às escuras.
De forma lamentável, os representantes do Executivo Municipal que haviam confirmado presença e estavam presentes se retiraram do local, recusando-se a participar do debate. Entre eles estavam o procurador geral do Município Guilherme Cortez, a secretária de Educação Gisele Bauer Mahmud, o secretário da Fazenda Luiz Carlos Teixeira de Oliveira, a secretária de Gestão de Pessoas Solaine Massierer e o secretário de Transparência e Controle Clairton Rodrigues da Motta e a secretária adjunta de educação Adriana Bonumá Bortolini. A ausência desses representantes configura, a nosso ver, um ato de desrespeito institucional e uma tentativa deliberada de evitar o diálogo com os servidores públicos.
Vale ressaltar o compromisso democrático dos vereadores que compareceram e participaram da audiência: Prof. Luiz Fernando (PDT), Alice Carvalho (PSOL), Helen Cabral (PT), Tubias Calil (PL), Marina Callegaro (PT) e Valdir Oliveira (PT).
Os fatos desta terça-feira não são isolados. Em reunião com o Sinprosm no dia 29 de julho, o prefeito Rodrigo Decimo reiterou sua intenção de atrelar o reajuste do magistério, garantido por lei, à aprovação da reforma da previdência. No entanto, omitiu que, naquele mesmo dia, havia assinado um decreto que congela reajustes, impede novas contratações e promove cortes que afetam diretamente os serviços públicos. A medida, autoritária e silenciosa, fere os princípios da transparência e da boa-fé institucional.
É diante desse cenário que perguntamos: onde está o respeito à democracia, prefeito Rodrigo Decimo?
- Se o prefeito assina decretos às escondidas?
- Se os secretários se negam a participar de audiências públicas?
- Se os professores são impedidos de entrar na Câmara de Vereadores?
- Se as propostas da reforma da previdência seguem ocultas da população?
- Se os servidores são tratados como obstáculos e não como parte essencial da gestão pública?
A população de Santa Maria precisa estar atenta. O que está em curso é um processo de desmonte dos direitos dos servidores municipais e dos serviços públicos, com a conivência do Executivo e o apoio silencioso da presidência do Legislativo. A tão prometida transformação da cidade virou propaganda enganosa. Enquanto milhões são gastos em publicidade para promover uma imagem fictícia da gestão, as escolas seguem com problemas estruturais, os servidores são desvalorizados e a transparência dá lugar à omissão.
O Sinprosm seguirá lutando em defesa dos direitos da categoria e da valorização da educação pública. Nossa resistência é pela dignidade de quem educa e pela verdade que a população de Santa Maria tem o direito de conhecer.
Santa Maria merece respeito. Os professores exigem diálogo real, não encenações.”
Entidade sindical repudia situação. Mesa da Câmara divulga nota. Acesse aqui!
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