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BASTIDORES. Passaporte sanitário, a torcida pela recuperação de Jorge Pozzobom e Auxílio Inclusivo

Procuradoria Jurídica afirma que projeto de Marina Callegaro é inconstitucional

Vereadora Marina Callegaro não pretende tirar de tramitação proposta do passaporte sanitário (Foto Yorhan Rodrigues/Câmara)

Por Maiquel Rosauro

A Procuradoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Santa Maria publicou, na quinta-feira (16), parecer pela não tramitação do projeto de lei da vereadora Marina Callegaro (PT), que torna obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no município (AQUI).  Ou seja, um tipo de passaporte sanitário.

“O texto do presente Projeto de Lei Ordinária afeta diretamente o funcionamento do comércio e da prestação de serviços no âmbito do Município de Santa Maria sob a justificativa de combate à pandemia. Todavia, as políticas públicas de gerenciamento da pandemia são questões a serem geridas pelo Poder Executivo, em cada esfera da federação, no limite de suas competências. Incontestável, portanto, a ingerência do Poder Legislativo na organização e funcionamento”, diz trecho do relatório do procurador Jurídico Eduardo Weber Corrêa.

No entanto, o parecer jurídico é opinativo e não derruba a matéria. O Site entrou em contato com a assessoria de Marina, a qual afirmou que a petista seguirá com a tramitação do projeto.

Auxílio Inclusivo

E por falar em Marina Callegaro, a previsão é de que na quinta-feira (23) chegue ao Legislativo projeto de Lei da Prefeitura que cria o Projeto de Lei do Auxílio Inclusivo Municipal. A petista é a idealizadora da iniciativa.

A previsão é de que ocorra o repasse de duas parcelas de R$ 200 para cerca de 8 mil famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, nos meses de novembro e dezembro. O dinheiro é proveniente de R$ 3 milhões de renúncia de recursos por parte da Câmara de Vereadores.

Na torcida

Quando o vereador Valdir Oliveira (PT) esteve hospitalizado devido ao covid-19, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) demonstrou diversas vezes estar na torcida pela recuperação do petista. Agora, os papéis se inverteram. Com o tucano hospitalizado, é Valdir quem se solidariza com o chefe do Executivo.

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2 Comentários

  1. São Paulo instituiu o passaporte. Fapesp tem estudo afirmando que os vacinados continuam transmitindo o virus. Exigencia é feita para eventos com publico superior a 500 pessoas. Tem logica, fiscalização é praticamente impossivel, incentiva a quebra da regra. Além disto muitos dos estabelecimentos atingidos já trabalham com publico reduzido. Resumo da ópera, vindo do Casarão não espanta, do PT menos ainda.

  2. Tem um povo, amostra é pequena mas com espaço consideravel na midia, formada em direito na UFN que como diria o filosofo Silvio Luiz ‘pelas barbas do Profeta!”. Um cursinho de oratoria por la não faria mal. Uma criatura fala, se enrola toda, e só larga obviedades, ideologia de cartilha e o discurso oficial dos vermelhinhos. Outra fala, fala, fala, fala, fala, fala e não acrescenta absolutamente nada. Obvio que tem gente muito boa formada lá, mas não aparece. Problema é toda vez que se pergunta ‘de onde saiu’ e a resposta é ‘de lá’.

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