BASTIDORES. Passaporte sanitário, a torcida pela recuperação de Jorge Pozzobom e Auxílio Inclusivo
Procuradoria Jurídica afirma que projeto de Marina Callegaro é inconstitucional
Por Maiquel Rosauro
A Procuradoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Santa Maria publicou, na quinta-feira (16), parecer pela não tramitação do projeto de lei da vereadora Marina Callegaro (PT), que torna obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no município (AQUI). Ou seja, um tipo de passaporte sanitário.
“O texto do presente Projeto de Lei Ordinária afeta diretamente o funcionamento do comércio e da prestação de serviços no âmbito do Município de Santa Maria sob a justificativa de combate à pandemia. Todavia, as políticas públicas de gerenciamento da pandemia são questões a serem geridas pelo Poder Executivo, em cada esfera da federação, no limite de suas competências. Incontestável, portanto, a ingerência do Poder Legislativo na organização e funcionamento”, diz trecho do relatório do procurador Jurídico Eduardo Weber Corrêa.
No entanto, o parecer jurídico é opinativo e não derruba a matéria. O Site entrou em contato com a assessoria de Marina, a qual afirmou que a petista seguirá com a tramitação do projeto.
Auxílio Inclusivo
E por falar em Marina Callegaro, a previsão é de que na quinta-feira (23) chegue ao Legislativo projeto de Lei da Prefeitura que cria o Projeto de Lei do Auxílio Inclusivo Municipal. A petista é a idealizadora da iniciativa.
A previsão é de que ocorra o repasse de duas parcelas de R$ 200 para cerca de 8 mil famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, nos meses de novembro e dezembro. O dinheiro é proveniente de R$ 3 milhões de renúncia de recursos por parte da Câmara de Vereadores.
Na torcida
Quando o vereador Valdir Oliveira (PT) esteve hospitalizado devido ao covid-19, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) demonstrou diversas vezes estar na torcida pela recuperação do petista. Agora, os papéis se inverteram. Com o tucano hospitalizado, é Valdir quem se solidariza com o chefe do Executivo.
São Paulo instituiu o passaporte. Fapesp tem estudo afirmando que os vacinados continuam transmitindo o virus. Exigencia é feita para eventos com publico superior a 500 pessoas. Tem logica, fiscalização é praticamente impossivel, incentiva a quebra da regra. Além disto muitos dos estabelecimentos atingidos já trabalham com publico reduzido. Resumo da ópera, vindo do Casarão não espanta, do PT menos ainda.
Tem um povo, amostra é pequena mas com espaço consideravel na midia, formada em direito na UFN que como diria o filosofo Silvio Luiz ‘pelas barbas do Profeta!”. Um cursinho de oratoria por la não faria mal. Uma criatura fala, se enrola toda, e só larga obviedades, ideologia de cartilha e o discurso oficial dos vermelhinhos. Outra fala, fala, fala, fala, fala, fala e não acrescenta absolutamente nada. Obvio que tem gente muito boa formada lá, mas não aparece. Problema é toda vez que se pergunta ‘de onde saiu’ e a resposta é ‘de lá’.