Por Paulo André Dutra / Da Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm) (*)
Sempre na Luta. As lutas da categoria (dos professores da rede municipal) ao longo do ano tiveram diversas direções: das estruturantes, como uma justa revisão salarial, o cumprimento da Lei do Piso e a hora-atividade; mas também as pontuais, como o pagamento das RST’s atrasadas e revisão do auxílio-alimentação.
Vamos relembrar algumas delas.
Revisão salarial
Já no final de 2021, a coordenação apresentou a reivindicação da revisão salarial imediata, congelada durante a pandemia. Com retorno do ano letivo previsto para 24 de fevereiro, a coordenação sindical convocou assembleia virtual para 22 de fevereiro, a fim de discutir a mobilização. Reconhecendo a insatisfação da categoria, Pozzobom anunciou a reposição de 21,05% no dia 21 de fevereiro. O projeto de lei foi aprovado em 15 de março na Câmara, com validade para a folha daquele mês. O Sinprosm manifestou-se pela aplicação da Lei do Piso na íntegra, o que necessitaria um reajuste de 69,41% aplicado ao básico.
Condições de trabalho:
Assim que iniciado o ao letivo, ficou evidente a falta de estrutura da gestão municipal para dar conta das necessidades de contratações. Suplementações, estagiários e monitores ficaram semanas sem efetivação, gerando todo tipo de transtornos para gestões escolares, colegas lotados na SMED, professores sobrecarregados, turmas sem aula e famílias com alunos incluídos aguardando os encaminhamentos na fila de espera. O Sinprosm denunciou o problema por diversas vezes na imprensa e em reuniões com os setores responsáveis na Prefeitura, mas a situação só avançou em maio. A regularização dos estagiários, no entanto, permaneceu sem solução ao longo do ano;
Suplementações:
Por consequência, o problema estrutural na Prefeitura atrasou o pagamento de professores com RST e RET. Em maio, o Sinprosm ajuizou ação coletiva questionando o atraso. Dos 450 contratos, até junho pouco mais da metade havia sido pago integralmente. No dia 2 daquele mês, a coordenação organizou uma mobilização no Centro Administrativo com a participação de professores com pendências. O problema só veio a ser sanado no final de junho, após reuniões com o secretário Marco Mascarenhas e o prefeito.
Auxílio-alimentação:
O Sinprosm começou a reivindicação do aumento do benefício ainda em 2019, já que o valor permanecia congelado desde 2014. Um estudo encomendado ao professor Ricardo Rondinel, da UFSM, indicou que a perda do poder de compro no período chegou a 47,5%. As articulações em parceria com o Sindicato dos Municipários, com pressão política e na imprensa, resultaram em um aumento de 150 reais, anunciado por Pozzobom no Dia do Funcionário Público.
Hora-atividade:
O Sinprosm participa, desde 2018, de um grupo de trabalho com a SMED, com o objetivo de formular um projeto viável para que a atividade extraclasse venha a ser implantado na rede municipal. Este trabalho foi entregue ao prefeito em 21 de julho. Paralelamente, a categoria decidiu em assembleia mobilizar-se politicamente e por meio de veículos de comunicação. Ações nas paradas da rede e em eventos aconteceram durante o ano, com massiva distribuição de adesivos e panfletos. Em agosto, a campanha Hora-Atividade Já tomou conta da cidade em outdoors, rádio, TV e redes sociais. Mais recentemente, a coordenação tem acompanhado o andamento do Orçamento 2023, onde deve constar a aplicação de recursos para esta finalidade.
Circe Rocha:
O Sinprosm tem articulado, desde junho, a escolha da professora, vereadora e líder sindical falecida em janeiro para dar nome a uma das EMEI’s em construção. Sob orientação da SMED, em agosto a sugestão foi formalizada ao município e em setembro foi enviado um histórico para balizar a elaboração de um projeto de lei. A vereadora Luci Duartes (PDT), professora municipal filiada ao Sinprosm e contemporânea de Circe, apresentou um projeto de lei neste sentido em setembro, posteriormente aprovado pelo plenário. A EMEI Circe Rocha, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobom, deverá ser inaugurada antes do início do ano letivo.
Eleições:
Reunida em assembleia, a categoria decidiu em 19 de outubro posicionar-se contra a reeleição de Jair Bolsonaro. Para além de toda a política liberalizante e conservadora, o ataque à educação orientou o posicionamento. “Os frequentes cortes e contingenciamentos, redução drástica em investimento em novas escolas, o escândalo das barras de ouro em troca de novos aportes pelo MEC, demonstram que o caminho escolhido por Bolsonaro e seu projeto de poder passa longe do desenvolvimento de uma educação de qualidade, livre e democrática”, dizia a nota divulgada em 21 de outubro.
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(*) Texto originalmente publicado na edição de dezembro do Primeira Classe, informativo produzido pelo Sinprosm
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