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CIDADE. Prefeitura publica edital do Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte 2022

Entidades podem se cadastrar para receber recursos via renúncia fiscal

Por Rafael Favero / Prefeitura de Santa Maria

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SMEL), lançou, na sexta-feira (10), o edital do Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (Proesp-SM) 2022. O documento pode ser conferido na página da SMEL

Pelo Proesp, através da renúncia fiscal, a Prefeitura vai disponibilizar de 1% a 3% da receita proveniente do ISS, do IPTU e do ITBI, calculados sobre cada imposto. A entidade esportiva, por sua vez, após a aprovação do projeto — que terá valor máximo de R$ 25 mil —, precisa captar esse recurso junto a empresas e pessoas físicas de Santa Maria. A sede da entidade deve ser, obrigatoriamente, em Santa Maria. Os projetos precisam se enquadrar em uma das três categorias: Desporto Educacional, Desporto de Participação e Esporte de Rendimento. Veja, abaixo, o que cada uma delas significa, conforme texto do edital. 

  • Deporto Educacional: cujo público beneficiário é de alunos matriculados em instituições de ensino de qualquer sistema, evitando-se a seletividade e a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer
  • Desporto de Participação: caracteriza-se pela prática voluntária, compreendendo as modalidades desportivas com finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação ao meio ambiente
  • Esporte de Rendimento: praticado segundo regras nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados, integrar pessoas e comunidade do país e estas com as de outras nações 

“Temos muito orgulho em dizer que o Proesp-SM é o maior programa de apoio ao esporte da região central do Estado. Em 2021, foram disponibilizados cerca de R$ 600 mil, que serviram para fomentar o desporto local e incentivar a representatividade das equipes de Santa Maria no âmbito estadual, nacional e até mesmo internacional. Esse edital vai subsidiar projetos que ocorrem no próximo ano, oferecendo um suporte muito importante para a retomada do movimento esportivo pós-pandemia. Estamos à disposição das entidades para qualquer dúvida que possa surgir”, afirma o secretário de Esporte e Lazer de Santa Maria, Gilvan Ribeiro

Para realizar a inscrição, é necessário que os interessados estejam devidamente regulamentados junto à SMEL. O prazo para efetivar o cadastro ou atualizá-lo segue até 24 de setembro de 2021, ao meio-dia. Depois disso, os projetos deverão ser entregues de forma impressa na sede da secretaria, na Rua Venâncio Aires, 2.741, das 8h ao meio-dia. O prazo para os projetos serem entregues vai de 4 a 20 de outubro deste ano. 

Mais informações podem ser obtidas pelo email proespsantamaria@gmail.com ou pelo WhatsApp (55) 99620-9130.

Cronograma do Proesp 2022

  • Cadastro de entidades – Até 24/09/2021, ao meio-dia
  • Divulgação das entidades cadastradas – Até 27/09/2021
  • Prazo de recurso pós-cadastro – De 28/09/2021 a 30/09/2021
  • Divulgação dos resultados das entidades cadastradas pós-recurso – 1/10/2021
  • Entrega dos projetos na SMEL – 4/10/2021 a 20/10/2021, ao meio-dia
  • Avaliação da SMEL – De 21/10/2021 a 28/10/2021
  • Avaliação da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) – De 29/10/2021 a 22/11/2021
  • Divulgação dos resultados – 23/11/2021
  • Prazo de recursos – De 24/11/2021 a 26/11/2021, ao meio dia
  • Avaliação dos recursos pela CAS/CMEL – De 29/11/2021 a 15/12/2021
  • Divulgação dos resultados finais – 17/12/2021
  • Emissão dos certificados de captação – A partir de 20/12/2021

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