Por Noéli Nobre / Da Agência Câmara de Notícias
Deputadas estaduais e vereadoras que desempenham a função de procuradoras da Mulher nas assembleias legislativas e câmaras municipais participaram nesta semana de um encontro nacional na Câmara dos Deputados. Em conjunto com deputadas federais, elas avaliaram os resultados da criação e atuação desse tipo de entidade nas casas legislativas e também na própria Câmara federal.
Uma rede nacional das procuradorias também foi lançada durante a programação comandada pela procuradora da Câmara, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). Também houve audiências das procuradoras com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
O 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher, realizado dentro do Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, teve o objetivo de fortalecer e espalhar pelo País a experiência da Procuradoria da Mulher na esfera do Poder Legislativo.
Na Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher foi criada em 2009 para estimular a participação mais efetiva das deputadas; fiscalizar e acompanhar programas do governo federal; receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher; e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos femininos.
Procuradorias pelo Brasil
Atualmente, 16 estados já instalaram ou estão prestes a criar esses colegiados em suas assembleias ou câmaras legislativas. Nos municípios, mais de 170 câmaras de vereadores instalaram procuradorias ou têm projetos em tramitação.
Procuradora da Mulher no Senado Federal, a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) defendeu a ampliação do número de procuradorias nos estados e municípios. “Dramaticamente, na maioria dos municípios, as mulheres estão abandonadas à própria sorte. Nem sequer existe uma estrutura mínima para acolher de forma adequada as vítimas de violência doméstica. A participação feminina ainda é ínfima”, afirmou a senadora. “No mercado de trabalho, apesar dos avanços, a discriminação ainda é marcante. Mesmo que sejamos a maioria da população, não temos os nossos direitos respeitados, nem a nossa representatividade garantida”, acrescentou.
Tereza Nelma acrescentou que, como legado de seu mandato, pretende não só aumentar o número de procuradorias, mas também fornecer suporte a elas, “a fim de fortalecer demandas em comum e compartilhar aprendizados e experiências”. O encontro nacional, segundo a deputada, foi o primeiro passo para avançar na consolidação da rede de apoio…”
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