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BASTIDORES. Auxílio Inclusivo Municipal, licitação e o caminho das pedras descoberto pela edil Marina

Projeto de lei do Executivo será encaminhado para sanção de Pozzobom

Auxílio Inclusivo Municipal surgiu de um projeto sugestão de Marina Callegaro (Foto Yorhan Rodrigues/Câmara)

Por Maiquel Rosauro

Por unanimidade, os vereadores de Santa Maria aprovaram o projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui o Programa de Auxílio Inclusivo Municipal. O objetivo é distribuir duas parcelas de R$ 200 a cerca de 8 mil famílias santa-marienses em condições de pobreza e extrema pobreza.

Serão direcionados para o programa R$ 3,8 milhões, sendo que R$ 3 milhões fazem parte do Orçamento da Câmara. Há ainda a possibilidade de a proposta ser renovada por mais dois meses, durante a vigência do estado de calamidade.

A concessão do auxílio inclusivo será direcionada ao responsável familiar conforme o CadÚnico, sendo priorizado o sexo feminino. Aos beneficiados serão concedidos créditos correspondentes a 16 vales-transportes por família.

O auxílio inclusivo será condicionado à compra de alimentos, materiais de higiene, limpeza e gás, sendo vedada a aquisição de outras mercadorias.

Licitação

O próximo passo será a sanção do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB). Também caberá ao Município contratar, via processo licitatório, a instituição que prestará o serviço de administração e gerenciamento de cartão magnético de vale-alimentação a fim de viabilizar a execução do programa.

A expectativa é de que os pagamentos das duas parcelas ocorram nos meses de novembro e dezembro.

Projeto sugestão

O Auxílio Inclusivo Municipal surgiu de um projeto sugestão protocolado em fevereiro pela vereadora Marina Callegaro (PT). Para que a proposta saísse do papel, a petista fez uma intensa mobilização, desde reuniões com o prefeito a insuflados discursos na tribuna.

O que chama atenção é o fato de que a grande maioria dos projetos sugestão não costuma virar realidade. São propostas que geram gasto público e que a Prefeitura dificilmente dá atenção. Ou seja, cabe ao Executivo “comprar” a ideia e a desenvolver em um projeto de lei.

Marina parece ter descoberto o caminho das pedras.

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