BASTIDORES. Fala de Helen na CPI, dois projetos do governo e a pressão (e ameaça?) sobre os edis
CPI da Covid-19 foi proposta pela petista enquanto era vereadora em exercício
Por Maiquel Rosauro
A professora Helen Cabral (PT), primeira suplente do PT na Câmara de Vereadores de Santa Maria, retornou ao Legislativo na manhã desta segunda-feira (2) para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Ela estava convocada na condição de testemunha, já que se negou a comparecer a uma reunião pública do colegiado afirmando que não participaria de um “circo governista” (AQUI). Porém, a presidente da CPI, Roberta Pereira Leitão (PP), determinou que ela prestasse depoimento como informante.
A ida de Helen à CPI, na qual ela foi a proponente e atuou como relatora até a volta do vereador Valdir Oliveira (PT) ao Parlamento, foi solicitada pela nova relatora, Luci Duartes – Tia da Moto (PDT), que busca entender todos os lados da investigação. A pedetista pretendia iniciar o depoimento realizando diversas perguntas, porém, blindada por Roberta, Helen primeiro usou um quadro para dar uma aula sobre sua atuação na CPI.
Os questionamentos ficaram para um segundo momento e tanto as respostas da petista quanto as intervenções da progressista foram motivo de queixas da relatora. Além disso, o posicionamento de Roberta na manhã desta segunda desagradou não apenas Luci, mas também o vice-presidente da CPI, Givago Ribeiro (PSDB).
ESA
Na sessão plenária desta terça-feira (3), a primeira após o fim de recesso de inverno, estará em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Complementar 9.204/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui Plano Setorial para a implantação de um Conjunto Residencial Vertical destinado a ser uma Vila Militar a ser instalada no bairro Caturrita.
A proposta visa alterar o Plano Diretor da cidade de modo a possibilitar a implantação de um conjunto habitacional para incentivar a vinda da Escola de Sargento das Armas (ESA) para Santa Maria.
A iniciativa já deveria ter sido votada antes do recesso, porém Ricardo Blattes (PT) solicitou vistas frente a uma emenda modificativa de Tubias Calil (MDB) que altera o regime urbanístico de todo o bairro, não apenas da área reservada à Vila Militar.
Patrimônio Histórico
Também estará em votação o PL 9.162/2020, de autoria do Executivo, sobre a proteção do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Maria. A proposta determina o que são os bens considerados patrimônio histórico e cultural, seus critérios de identificação e as formas de proteção. A legislação também determina as normas do tombamento de urgência.
Pressão anônima
Os vereadores de Santa Maria estão sendo pressionados, via WhatsApp, para aceitarem a denúncia protocolada contra o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) sobre a contratação temporária de farmacêuticos. O Site apurou que boa parte dos parlamentares recebeu mensagens cobrando um posicionamento (confira na imagem ao lado). Os recados foram enviados de forma anônima, já que o autor não se identifica e nem atende ligações.
A denúncia será analisada em Plenário nesta terça-feira (3). Para saber todos os detalhes sobre o caso, clique AQUI
A então vereadora Helen Cabral, como relatora da CPI da Covid-19, tinha poderes de autoridade judiciária. Para o processo Civil a autoridade judiciária está impedida de depor como testemunha no processo em que atua, para o processo penal, só pode ser testemunha “pessoa estranha ao processo”. Quem está sendo blindado, inclusive por parte da imprensa de Santa Maria, é o governo Pozzobom, que passou a ter maioria na CPI.