E se as ferrovias voltassem? – por Giuseppe Riesgo
Decisão do Senado pode começar a mudar situação dos modais de transportes
O Brasil é um país privilegiado. Temos uma população forte e trabalhadora, ótimo clima e recursos naturais em abundância. Em termos logísticos nós temos uma enorme costa litorânea e diversos rios navegáveis. Ou seja, daria para se produzir praticamente tudo e escoar com facilidade essa produção, afinal, todos os modais estão dispostos ao nosso país.
Mas por que o Brasil não aproveita essa potencialidade? Ou ainda: por que seguimos transportando tudo por rodovias mesmo com dimensões continentais e pouco atrativas para este modal?
Bem, a resposta é complexa, mas pode-se dizer que faltou planejamento e incentivos regulatórios para todos os setores vingarem. Um exemplo disso se dá no modal ferroviário. No Brasil, especialmente do Governo Getúlio Vargas em diante, fomos absolutamente titubeantes no modelo de financiamento e no aparato legal para estimular a expansão ou mesmo a manutenção das ferrovias no país. O resultado? Uma malha menor que a da vizinha Argentina e dez vezes menor que a dos Estados Unidos, por exemplo.
Esses resultados não foram colhidos por acaso. Getúlio Vargas abandonou um modelo de expansão privada que vingava desde o império (e se espraiou pela república velha) em preferência ao crescimento das rodovias Brasil afora. O regime militar, e sua ânsia nacionalista, estatizou o modal e o precarizou completamente.
Já nos anos 90 voltamos ao modelo privado, mas sem um aparato regulatório efetivamente atraente ao mercado. Em resumo, de tanto mudar sem critério e planejamento, quebramos o setor e não soubemos reavivá-lo.
Só que esse cenário, aparentemente, começou a mudar. Nessa semana, o Senado Federal aprovou o PLS 261/18 que institui o Novo Marco Legal das Ferrovias. Em resumo, a nova regulamentação – que agora vai para a Câmara dos Deputados -, prevê um aparato mais atrativo ao setor privado alterando o modelo de concessão e as atuais travas legais para que as rotas se interliguem regionalmente e nacionalmente.
Assim, em tendência, as ferrovias se tornarão mais rentáveis à administração e viáveis à expansão pelo setor privado. Em síntese, estamos possivelmente dando os primeiros passos para reanimar as ferrovias no Brasil e, assim, melhorar os gargalos e o custos estruturais da logística do país.
O Brasil pode muito mais nessas áreas. Entregar praticamente toda a produção nacional para um único modal é absolutamente ineficiente e paralisante à produção. Passa da hora de avançar no modal ferroviário, na cabotagem para o escoamento interno por hidrovias e, assim, aliviar a pressão sobre as rodovias e seus enormes gargalos para escoar a produção nacional. Em nível estadual, não tenho dúvidas, podemos avançar também.
Rumar para uma regulamentação atraente aos investimentos regionais e alinhada com as novas práticas do marco legal (iminentemente) aprovado é uma obrigação por aqui. Podem ter certeza: seguirei atento e focando nas soluções para a logística e o crescimento da economia do Rio Grande do Sul.
(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.
Perigo no Brasil é tentar copiar os EUA. Assumir um governo que, girando o mimeografo ou explodindo a divida, tente corrigir os problemas de logistica do pais em reduzido tempo. Caminho aberto para corrupção e desperdicio. Obviamente na imprensa tradicional será algo ‘muito importante’, todos serão ‘muito honestos’ e a corrupção será ‘combatida incansavelmente’.
Legislação é importante, mas não é o principal. Proximidade das eleições espanta investimentos no setor privado. Setor publico está quebrado. Atualmente os espertos afirmam que o custo da ferrovia é seis vezes o da rodovia (lembrando que antes da primeira crise do petroleo a gasolina era barata). Modal ferroviario (e navegação) trabalha com grandes volumes porque a velocidade é baixa (com inflação muito elevada é problema, estoque de alguem parado). Contrasta com o aereo, pequenos volumes, caro, rapido (na aldeia há quem ache que aeroporto resolve tudo). Conclusão é que se trata de mais um anuncio que pode ou não gerar frutos a longo prazo. Bom lembrar o transporte de passageiros. Atuais concessões não proibem o trem de passageiros. Problema é a velocidade e o preço. Transporte deste tipo quase que invariavelmente necessita de subsidio.
Falta de planejamento também há que se afirmar cum grano salis. Plano de Metas de JK aborda as ferrovias, havia planejamento (com objetivos não atingidos), financiamentos via BNDE, etc. No Brasil quase todo problema tem uma solução simples, poderia ter sido facilmente evitado e tem um culpado convenientemente escolhido. Sem falar no mantra ‘faltou plenejamento’. Problema é que não se aprende nada deste jeito. Meia duzia de gatos pingados sabem que o problema era complexo, aconteceram imprevistos e a responsabilidade não foi corretamente dividida. Vide governo Dilma, a humlilde e capaz. Ninguém fala de Arno Augustin e Mercadante, falam do Joaquim Levy, o dos ‘bancos’, que estava lá para decorar e levar a culpa. Divago. O planejamento existia mas não aconteceu e os motivos ficam enterrados na historia.
Lendas urbanas sobre a bitola ainda persistem. Argentina, Chile e Brasil tem bitolas metrica e 1,6m. Começo das ferrovias no RS foi feita por particulares. Dizem que Borges de Medeiros tinha dinheiro para construir expandir as ferrovias mas não tinha expertise. Licitou e depois de tudo pronto inventou uma desculpa e encampou tudo (pontualidade). Numa certa epoca não havia porto em Rio Grande e as cargas do estado ia para o porto de Montevideo Se lembro bem o transbordo era em Bagé. È deste meio que saiu Gege.
População trabalhadora até a pagina 2. Produtividade do tupiniquim é baixa por diversos fatores, dentre eles a educação (famosa bala de prata). Olhando os indices (PIB por hora trabalhada) nota-se que indice dos EUA varia perto de 4 vezes o do brasileiro, o que gera a afirmação ‘americano faz em 15 minutos o que o brasileiro leva uma hora para fazer’. Também não falta quem procure um cabide para se pendurar, seja na politica e no serviço publico. Ainda temos a picaretagem que não agrega nada.