Por Diniana Rubin / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal
Em Santa Maria, o trabalho de fiscalização para conter a propagação do coronavírus é permanente. Para garantir a segurança sanitária da população, a Prefeitura, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, realizou 172 vistorias de 11 a 17 de junho. Durante as ações, a Fiscalização emitiu um auto de infração para um restaurante, por descumprir o horário determinado com pessoas no interior do estabelecimento. Outras 30 notificações foram emitidas a estabelecimentos comerciais e pessoas físicas, por descumprimento de Decreto Municipal em vigor. Nesse mesmo período, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 82 denúncias de casos de aglomeração de pessoas e 90 denúncias de outros tipos.
A cidade ainda segue em estado de alerta, conforme a metodologia de controle do Sistema de Monitoramento 3As – Aviso, Alerta e Ação, o que faz com que o Município siga trabalhando no acompanhamento dos protocolos de combate à disseminação da Covid-19. Por isso, a controladora-geral do Município e membro do Comitê Estratégico de Acompanhamento da Covid-19, Carolina Lisowski, reforça que a Fiscalização Municipal, neste momento, trabalha para o cumprimento do Plano de Ação Regional, organizado pela Associação dos Municípios da Região Central (AM-Centro) e que prevê restrições para todos os municípios que correspondem às regiões R1-R2 de saúde.
“Destaca-se, em especial, o trabalho junto ao setor de alimentação – bares, restaurantes e lancherias – classificados como atividades de alto risco pelo Decreto Estadual. Sendo assim, o trabalho de fiscalização neste setor intensifica-se, considerando o risco da atividade, e os principais protocolos que estão sendo acompanhando são sobre ocupação dos espaços e distanciamento entre as mesas, medidas estas que são eficientes no combate à propagação do vírus e permitem, pelo menos neste momento, a manutenção da atividade presencial de alimentação”, lembra Carolina.
Vistorias desta sexta-feira (18)
O trabalho das equipes de Fiscalização teve novas ações durante esta sexta-feira (18). Os servidores fizeram rondas e vistorias em distribuidoras de bebidas, academia, empresas de transporte, ferragens, padarias, comércio em geral e instituições de ensino em diversos bairros de Santa Maria. Outra equipe de servidores atuou na orientação ao comércio informal no centro da cidade. Durante as fiscalizações, não foi constatada nenhuma irregularidade.
Reforço na segurança
Por conta das constantes aglomerações em via pública, flagradas regularmente na região do Bairro Nossa Senhora do Rosário, desde o dia 7 de junho a Guarda Municipal atua diariamente com um posto fixo em frente à Igreja do Rosário. No local, o reforço no efetivo da fiscalização segue como alternativa para coibir aglomeração de pessoas em via pública, além de rondas mais intensas na cidade.
Neste final de semana, a Fiscalização Municipal Integrada segue com ações intensivas nos três turnos. A força-tarefa é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos de isolamento social. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos decretos executivos municipais e estaduais.
Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (celulares somente via WhatsApp).
Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 11 e 17 de junho
• Denúncias recebidas de casos de aglomeração de pessoas – 82
• Denúncias recebidas de outros tipos – 90
• Vistorias realizadas – 172
• Notificações emitidas – 31
Alvos das vistorias
• Academia – 2
• Atividades esportivas – 3
• Bar – 19
• Comércio em geral – 5
• Comércio informal – 3
• Conveniência – 4
• Distribuidoras de bebidas – 17
• Estabelecimento de ensino – 9
• Lancheria – 2
• Outros – 84
• Padaria – 1
• Pizzaria – 3
• Posto de combustível – 1
• Restaurante – 17
• Supermercado – 2
Notificações emitidas
• Bar – 1 (será fechado todo o estabelecimento que exercer atividades sem a devida e necessária licença expedida)
• Distribuidora de bebidas – 1 (será fechado todo o estabelecimento que exercer atividades sem a devida e necessária licença expedida)
• Outros – 1 (festa com aglomeração)
• Outros – 4 (promovendo aglomeração)
• Outros – 12 (consumo de bebida alcoólica em via pública)
• Outros – 10 (não uso de máscara em via pública)
• Restaurante – 1 (em funcionamento fora do horário permitido)
• Restaurante – 1 (auto de infração, por descumprir o horário determinado com pessoas no interior do estabelecimento)
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