TSE DECIDIU. Rio Grande terá um deputado a menos na Assembleia (54) e na Câmara dos Deputados (30)
O Rio Grande do Sul, a partir do próximo ano, terá uma vaga a menos na Câmara dos Deputados (de 31 para 30) e na Assembleia Legislativa (de 55 para 54). E isso já está publicado no Diário de Justiça, por conta da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que recalculou os números de cadeiras em todas as unidades da Federação.
Isso só mudará em instância superior, no caso o Supremo Tribunal Federal – desde que, claro, alguma unidade da Federação ou parlamento (estadual ou federal) recorra e tenha seu pleito atendido. Para saber com que base foi feito o cálculo e, também, se desejar conferir como ficam os outros Estados da Federação, basta ler o material publicado originalmente no sítio especializado Consultor Jurídico. A seguir:
“Assembleias legislativas terão 10 vagas a menos em 2014
A quantidade de vagas de parlamentares estaduais e distritais será de 1.049 nas próximas eleições, segundo a Resolução 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral, publicada no Diário de Justiça na segunda-feira (27/5). Com a mudança, haverá no total dez cadeiras a menos em relação à eleição de 2010. Além dos cargos nas assembleias legislativas e na Câmara Distrital, a norma prevê a redistribuição de deputados federais por unidade da federação.
O recálculo do tamanho das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados foi motivado pela análise de uma solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. O Tribunal Superior Eleitoral deferiu, por maioria, o pedido na sessão de 9 de abril de 2013.
A resolução do TSE levou em conta a Lei Complementar 78/1993 e os novos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre a população por estado no Censo de 2010. Para a legislatura que começa em 2015, a bancada paraense é a que mais cresce, ganhando quatro cadeiras (de 17 para 21). Ceará e Minas Gerais terão mais duas vagas cada um (de 22 para 24 e de 53 para 55, respectivamente). Já Amazonas e Santa Catarina aumentam suas bancadas em um deputado federal (de 8 para 9 cadeiras e de 16 para 17, respectivamente)…”
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