Por Fritz R. Nunes (com informações do Andes-SN) / Da Assessoria de Imprensa da Sedufsm
Um tiro de misericórdia que faltava para acabar qualquer ciência de qualidade no país. Assim resumiu o professor Thiago Ardenghi, pró-reitor substituto de pesquisa e pós-graduação (PRPGP) da UFSM, o corte efetuado na pasta de ciência e tecnologia do país, que cai de R$ 690 milhões para aproximadamente R$ 89 milhões. Para a secretária-geral da Sedufsm, professora Márcia Morschbacher, a medida é mais um exemplo da “política destrutiva em curso contra o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, realizada por parte do governo Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes”.
Na mesma linha de Márcia, o professor Leonardo Botega, também integrante da diretoria da Sedufsm, avalia que “os cortes na ciência e na tecnologia fazem parte da concepção arcaica do governo sobre o desenvolvimento do país e representam mais um ataque à soberania nacional”.
Essa alteração drástica nos recursos se deve ao fato de que o Congresso Nacional aprovou na última quinta (7), o Projeto de Lei (PLN) 16, que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões. Esse valor sai do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e será quase todo destinado a outras áreas. Do montante aprovado pelos parlamentares, R$ 655.421.930,00 será retirado do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é subordinado ao MCTI.
A proposta foi apresentada, no final de agosto, pelo Executivo. Originalmente, o projeto de lei previa liberação dos R$ 690 milhões à ciência brasileira. No entanto, após mandar a proposta do PLN ao Congresso, o ministro da Economia Paulo Guedes enviou, na quarta (6), um OFÍCIO com um adendo à proposta, alterando a destinação inicial prevista para os recursos. Sendo assim, dos R$ 690 milhões, só R$ 89,8 mi ficarão para o MCTI. Sendo que, desses recursos, somente R$ 7,2 mi irão para Administração Direta da pasta, que contempla as rubricas “Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações”, com R$ 4.734.573,00, e “Fomento a projetos, programas e redes de pesquisa e desenvolvimento”, com R$ 2.487.938,00. Ou seja, financiamento de pesquisas e políticas na área.
O restante, R$ 82.577.489,00, irá para a Comissão Nacional de Energia Nuclear, autarquia vinculada ao MCTI. Essa rubrica engloba cerca de R$ 63 milhões que serão destinados para atividades de manutenção da produção de radiofármacos. Vale destacar que, para essa rubrica, parte dos recursos (R$ 34.578.070,00) já estava prevista no projeto original. Além disso, outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa.
Dinheiro da Ciência e Tecnologia já tinha sido cortado em relação à 2020
Do recurso suplementar, que sairá do MCTI, o Ministério do Desenvolvimento Regional deverá ficar com R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil na gestão de riscos e desastres; R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica.
Por sua vez, o Ministério da Educação deve receber R$ 107 milhões para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior, e outros R$ 5 milhões, para o apoio ao desenvolvimento da educação básica. O Ministério da Saúde vai ficar com R$ 50 milhões para o saneamento básico.
Tanto o governo federal quanto parlamentares governistas afirmam que não faltarão recursos para o MCTI, todavia, os últimos cortes orçamentários apontam situação diferente. No orçamento aprovado em 25 de março pelo Congresso Nacional, os recursos previstos para este ano para a Ciência, Tecnologia e Inovação sofreram uma redução de 29% em comparação ao ano de 2020. E este novo corte representa uma redução de 92% nos recursos aprovados para a pasta no início do ano.
Segundo Mario Mariano Ruiz Cardoso, da coordenação do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCeT) do ANDES-SN, após uma intensa luta das trabalhadoras e dos trabalhadores da Ciência e Tecnologia, em articulação com estudantes da graduação e pós graduação, foi possível derrubar o veto de Bolsonaro e liberar a aplicação de 100% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
“É exatamente essa conquista que está sendo atacada novamente. A puxada de tapete de Guedes no PLN 16 tenta impedir a aplicação desse recurso na ciência e tecnologia. O ANDES SN defende a garantia de recursos públicos para a ciência e tecnologia públicas. A população quer mais vacina e isso só é possível com mais investimentos nas universidades, institutos federais e Cefets que são as instituições que mais produzem pesquisa no Brasil”.
Atrasos e corte de bolsas
Um dos impactos no estrangulamento dos recursos destinados ao MCTI são os cortes e atrasos no pagamento de bolsas de pesquisa, pós-graduação e iniciação científica. Em maio desse ano, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou uma redução no número de bolsas concedidas para projetos de pós-doutorado pela falta de recursos para pagar pesquisadores. Apenas 12,8% dos 3.080 projetos inscritos receberam recursos…”
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