UFSM. Ministério da Educação atrasa pagamento das bolsas e mais de 500 alunos são prejudicados

Por Fritz R. Nunes (com informações do Andes/SN) / Da Assessoria de Imprensa da Sedufsm

Após um violento corte para recursos na área de ciência e tecnologia, que afeta pesquisas científicas, pesquisadores (as) das Instituições Federais de Ensino, agora, o governo do presidente Jair Bolsonaro não pagou o valor referente a setembro de bolsas de dois programas de apoio à formação de professoras e professores, um atraso que já chega a três semanas.

Foram atingidos gravemente os programas de Residência Pedagógica (RP) e o Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), ambos gerenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que integram a Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação (MEC). O motivo alegado é a falta de recursos em função da não aprovação do Projeto de Lei (PLN) 17/2021.

De acordo com a Capes, em nota publicada no dia 7 de outubro, os recursos para o pagamento das bolsas dependem da aprovação do projeto, que tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.  O PLN que prevê a destinação de R$ 43 milhões à Capes está parado com o relator, o senador Roberto Rocha (PSDB/MA), desde o dia 24 de setembro e ainda não há previsão para votação.  Com orçamento reduzido nos últimos anos, os pagamentos dependem da aprovação pelo Congresso de um crédito suplementar direcionado à fundação.

Na UFSM, segundo a pró-reitoria de Graduação (Prograd), um total de 528 estudantes estão sendo atingidos. Desse total, 264 estão divididos em bolsas Pibid e 264 em bolsas de Residência Pedagógica. As áreas abrangidas pelo Pibid são Educação Especial, Pedagogia/Alfabetização, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, História, Filosofia, Educação Física, Biologia, Artes/Dança e Artes Visuais. Já o da RP, as áreas são: Pedagogia/Alfabetização, Educação Física, Física, Filosofia, Matemática, História, Geografia, educação Especial e Artes Visuais.

Jeronimo Tybusch, professor do departamento de Direito e também pró-reitor de Graduação da UFSM, destaca que o Colégio de Pró-Reitores de Graduação (Cograd) de todas as universidades federais está mobilizado para tentar reverter a situação. Segundo a Capes, existe um total de 59.864 bolsas para acadêmicos (as)de diferentes licenciaturas, entre o Pibid e a RP.

Conforme Tybusch, o coletivo dos pró-reitores está solicitando à Associação Nacional de Dirigentes (Andifes) que estabeleça um processo de mediação entre as Instituições e a Capes para que se saiba os motivos pelos quais o PLN ainda não ter sido aprovado, para que as bolsas possam ser pagas e regularizadas.

Trabalhar e não receber

Neila Baldi, coordenadora do Pibid Dança da UFSM e também diretora da Sedufsm, comenta que o atraso no pagamento das bolsas da Capes só demonstra, mais uma vez, o descaso com a educação e a ciência. Ela argumenta que o governo está terceirizando o problema, jogando a culpa no Congresso Nacional. “As bolsas são as mesmas desde o ano passado, ou seja, dava para prever quanto seria necessário para cobri-las e ter colocado no orçamento ou ter buscado suplementação antes do atraso”.

A docente enfatiza ainda que programas como o Pibid e a RP não apenas qualificam a formação de professores(as) como servem também para a manutenção de estudantes nos cursos de licenciatura. “Imagina trabalhar o mês todo e não receber? É o que está acontecendo com os/as bolsistas. Mas bolsa Capes não dá voto, né?”, critica Neila.

Júlio Ricardo Quevedo dos Santos, coordenador do Pibid História da UFSM, um dos cursos atingidos em cheio pelo atraso das bolsas, lamenta de forma enfática o ocorrido. “É um absurdo o que este governo está fazendo. Ele inicia o desmonte do Pibid retirando os míseros recursos que ainda temos. Ele pretende destruir a Educação em nosso país, retirando investimentos necessários. O Pibid História está resistindo. Não sei até quando conseguiremos…”.

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