Brasil, país das chacinas – por Leonardo da Rocha Botega

Se não bastassem todos os dramas que o país tem vivenciado, disparada do custo de vida, retorno dos índices catastróficos de fome e miséria, nível alarmante de desemprego, pouca credibilidade internacional, mais uma vez iniciamos a semana com a notícia de uma chacina.

Em represália à morte de um sargento, ocorrida na noite de sábado (20/11), policiais militares invadiram o Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ, e (com direito a festa no Piscina’s Bar e agradecimentos “pela recepção” pintados nas paredes) executaram um número ainda incerto de “suspeitos”.

Conforme os moradores do local, ao longo da segunda e da terça-feira, pelo menos quatorze corpos haviam sido retirados dos manguezais próximos a região, muitos com marcas de tortura. Na terça-feira (23/11), a polícia fluminense admitiu oficialmente dez mortos.

Diferentes organizações da sociedade civil que atuam na região falam que o número pode chegar a mais de 20 mortos. A defensora pública do Estado do Rio de Janeiro, Maria Júlia Miranda, classificou a operação do Complexo do Salgueiro como uma “operação vingativa”.

Em seu relatório semestral, divulgado em 12 de julho, a plataforma digital colaborativa Instituto Fogo Cruzado, que registra dados de violência armada nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de Recife-PE, apontou que no primeiro semestre de 2021 houve um aumento desordenado da violência armada na região do Grande Rio. Foi registrada uma média de 15 tiroteios por dia, tendo ocorrido 37 chacinas. Comparado com o mesmo período em 2020, as ações policiais com alta letalidade cresceram 67%.

Entre estas 37 chacinas, está a segunda maior chacina da História do Rio de Janeiro, segundo o próprio Instituto Fogo Cruzado, a Chacina do Jacarezinho, ocorrida em 6 de maio de 2021. A operação que deixou 25 mortos (24 “suspeitos” não identificados e um policial) e mais de três dezenas de feridos (entre esses dois passageiros do metrô e um morador atingidos por balas perdidas), fica atrás apenas da Chacina de Baixada Fluminense ocorrida em 2005, quando 29 pessoas foram mortas por um grupo de extermínio.

Na ocasião, membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, que percorreram o Jacarezinho após a chacina, relataram que não havia sinais de troca de tiros, mas sim, casas arrombadas e sinais de execução, como a de um menino que morreu sentado em uma cadeira. A polícia fluminense solicitou sigilo de cinco anos para os documentos da operação.

As chacinas não são nenhuma novidade na realidade brasileira. Basta olharmos para a própria História do país que encontramos sem grandes esforços pelo menos uma dezena delas. Tampouco as chacinas são exclusividades do Estado do Rio de Janeiro.

Conforme a Rede de Observatórios da Segurança, na Bahia, nos últimos dois anos, 165 pessoas morreram em 74 chacinas. Assim como no Rio de Janeiro, a maior parte das mortes ocorreram por execuções policiais.

A polícia brasileira é uma das que mais mata no mundo. Segundo a pesquisadora e diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, para cada 100 homicídios sem envolvimento policial ocorridos no Brasil, 7,8 mortes ocorreram com envolvimento policial.

Nos Estados Unidos o índice é de 2,9 homicídios. Na África do Sul, 3,7. O país com maior letalidade policial é El Salvador, cujo índice é de 10,6 homicídios a cada 100. Ao mesmo tempo, o Brasil é um dos países que mais morrem policiais. Em 2020, 198 policiais foram mortos no país.

Tais dados e o alto número de chacinas, oficiais e não-oficiais, demonstram que algo não está correto na política de segurança adotada no país. A concepção de guerra contra os elementos suspeitos, normalmente pobres, negros e periféricos, a desigualdade salarial entre os topos e as bases das corporações, as vistas grossas feitas às milícias e a tolerância com a lógica dos justiçamentos não tem diminuído os índices de criminalidade, pelo contrário.

Precisamos de um Novo Modelo de Segurança para um país. Precisamos de um Estado de Direito pleno que garanta a vida do cidadão e não de um Estado de Exceção permanente que só garante morte, vinganças e mais morte. Queremos um Estado para a Paz e não um Estado para a Guerra.           

(*) Leonardo da Rocha Botega, que escreve no site às quintas-feiras, é formado em História e mestre em Integração Latino-Americana pela UFSM, Doutor em História pela UFRGS e Professor do Colégio Politécnico da UFSM. É também autor do livro “Quando a independência faz a união: Brasil, Argentina e a Questão Cubana (1959-1964).

Nota do Editor. A foto do local da chacina do Salgueiro, no Rio de Janeiro, que ilustra este artigo, é do portal Maré Online, publicado pela revista Forum (AQUI, no original)