VIDA. Não existe nada para comemorar no Brasil, neste 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente

Por Fritz R. Nunes / Da Assessoria de Imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm)

Em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo (Suécia), a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu oDia Mundial do Meio Ambiente, que passou a ser comemorado todo dia 5 de junho. Essa data, que foi escolhida para coincidir com a data de realização dessa conferência, tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais.

No que se refere ao Brasil, no dia do meio ambiente, neste sábado (5), não haverá motivos para comemoração. O ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, o mesmo que, em 22 de abril do ano passado, em uma reunião ministerial, afirmou que era preciso “passar a boiada” na legislação, está sendo investigado por envolvimento com o contrabando internacional de madeira. Também é acusado de fazer um desmonte nos órgãos de fiscalização, como o Ibama.

Enquanto isso, os dados mais recentes (do mês de maio), apontam recorde em desmatamento na região amazônica. Em abril deste ano, os dados do Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE) revelam que os alertas de desmatamento totalizaram mais de 580 km2 de destruição de floresta, um aumento de quase 43% em relação ao mesmo mês de 2020, que registrou cerca de 406 km2 de desmate.

Conforme reportagem do jornal Folha de São Paulo do dia 7 de maio, desde o ano de 2018 há crescimentos constantes de desmatamento na região amazônica. Entretanto, houve uma exacerbação dessa destruição de floresta a partir do governo Bolsonaro. No primeiro ano do atual governo, a devastação florestal cresceu 34%. Já em 2020, o aumento alcançou 9,5%.

Enquanto o tema da destruição de florestas brasileiras repercute internacionalmente, o governo brasileiro minimiza as críticas chegando, inclusive, a tentar desacreditar órgãos importantes e de grande respeitabilidade como é o caso do INPE.

Antipolítica ambiental

Para a professora Ana Paula Rovedder, do departamento de Ciências Florestais da UFSM, também conselheira da Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (Sobrade), todos os indícios levam a crer que, na verdade, o que existe no atual governo, é uma “antipolítica ambiental”. E acrescenta: “Se analisarmos o período do governo Bolsonaro, observamos um padrão de fatos que, infelizmente, depõem contra a possibilidade de uma política ambiental séria. São eventos frequentes de desmantelamento de órgãos de fiscalização, com corte de orçamento, redução de quadros, perseguição a profissionais concursados, aumento dos índices de desmatamento na Amazônia, aumento da atividade de grileiros, queimadas no Pantanal, violência contra povos indígenas”.

Em entrevista à assessoria de imprensa da Sedufsm, a professora comentou em relação ao projeto em debate na Câmara Federal que altera as regras de licenciamento ambiental, o que poderá trazer graves prejuízos às comunidades indígenas, quilombolas. Ana Paula afirma ser “inacreditável que deputados que, em tese, foram eleitos para proteger o povo brasileiro, tenham aprovado um projeto de lei que abre o caminho para mais desmatamentos e crimes ambientais. O projeto praticamente extingue o licenciamento e o substitui por licenças autodeclaratórias. É óbvio que não dará certo do ponto de vista da proteção dos direitos ambientais”, critica.

A engenheira florestal, que é também docente dos programas de pós-graduação em ciências florestais e em engenharia agrícola, vê relação entre o discurso de ódio de membros do governo, inclusive do presidente da República, e os ataques aos direitos dos povos indígenas. “Quando o presidente disse que ‘nenhuma terra indígena será demarcada’, ele cria uma falsa ideia de que temos muitas terras indígenas e de que essas  são desnecessárias ou negativas ao Brasil. Terras indígenas devidamente demarcadas e regularizadas são importante ferramenta de soberania nacional ao dar espaço de conservação do modo de vida e do saber tradicional dos povos originários, além, claro, de serem grandes reservas de conservação da Natureza”, destaca Ana Paula.

No entendimento da professora, o discurso e a prática do “passar a boiada” se aliaram “ao discurso de ódio direcionado a grupos sociais que, apesar de seu grande valor à sociedade brasileira, permanecem vulneráveis”. Ana Paula diz se referir “às comunidades tradicionais, detentoras dos saberes étnicos que formam nosso povo, como os povos indígenas e os quilombolas”. E que fala também “das agricultoras e agricultores nos assentamentos da reforma agrária que enfrentam imensas dificuldades e, juntamente, com os demais setores da agricultura familiar, produzem mais de 70% dos alimentos dos brasileiros”.

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